Após denúncias de moradores, a BRK Ambiental- Maranhão e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento (CISAB) foram obrigados pela Justiça a adequarem a rede de coleta, afastamento e tratamento de esgoto às normas ambientais. Conforme a decisão judicial, as empresas também deverão implantar a rede coletora, de afastamento e tratamento de esgoto no “Residencial Carlos Augusto”...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Decisão judicial obriga BRK e CISAB a realizarem serviços de saneamento básico em Paço do Lumiar
Publicado em: Por: Pedro Felipe
Sentimento por Entidade:
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BRK Ambiental- Maranhão
A empresa é obrigada pela Justiça a adequar a rede de esgoto e a implantar serviços, além de pagar indenização, indicando falhas na prestação do serviço.
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Consórcio Intermunicipal de Saneamento (CISAB)
O consórcio é obrigado pela Justiça a adequar a rede de esgoto e a implantar serviços, além de pagar indenização, indicando falhas na prestação do serviço.
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Ministério Público Estadual
O órgão ajuizou a denúncia com base em reclamações de moradores, atuando em defesa dos direitos coletivos, o que é retratado de forma positiva.
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Zeneide Silva Santos
A presidente da Associação de Moradores apresentou reclamações e fotografias que levaram à denúncia, atuando ativamente na busca por melhorias.
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Douglas de Melo Martins
O juiz tomou uma decisão favorável aos moradores, destacando o dever do Poder Público e a importância da dignidade humana e do serviço essencial, o que o retrata de forma positiva.
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Paço do Lumiar
O município é o local onde os problemas de saneamento básico foram evidenciados e onde a decisão judicial foi proferida, indicando uma situação precária que necessita de intervenção.
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Plano Nacional de Saneamento Básico
O plano é mencionado como meta e diretriz para a universalização do saneamento, contextualizando a importância do tema e as obrigações do poder público.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial desfavorável a duas empresas por falhas na prestação de serviços de saneamento, indicando um sentimento geral negativo em relação às entidades e à situação descrita.
- Muito Positivo
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