Uma Ação Civil Pública proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Rosário, em 4 de fevereiro, levou a Justiça a determinar, na última sexta-feira, 6, que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação garantam o início das aulas em escolas localizadas nos povoados Mato Grosso, Flexeiras, Bom Jesus, Frangalhos e outros. A gestão municipal...
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Publicado em: Por: Sidnei Costa
Sentimento por Entidade:
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2ª Promotoria de Justiça de Rosário
O órgão público é retratado como o agente que propõe a ação civil pública e obtém sucesso em suspender o fechamento das escolas, agindo em defesa dos direitos da comunidade. A atuação é descrita de forma positiva.
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Rosário
A cidade é o palco dos eventos, mas o contexto de conflito e os problemas apresentados (fechamento de escolas, obras inacabadas, transporte deficitário) geram uma conotação ligeiramente negativa para o local no contexto da notícia.
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MPMA
Similar à 2ª Promotoria de Justiça de Rosário, o MPMA é apresentado como o defensor dos direitos educacionais, com ações que levam à suspensão do fechamento das escolas. Sua atuação é vista como positiva.
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Prefeitura
A prefeitura é a entidade que propõe o fechamento das escolas e é criticada por não apresentar provas de planejamento e segurança, além de enfrentar objeções das comunidades e do MPMA. A gestão é retratada de forma negativa.
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Secretaria Municipal de Educação
Assim como a Prefeitura, a Secretaria é parte da gestão que pretende fechar as escolas e é alvo das determinações judiciais e críticas. Sua atuação é vista de forma negativa no contexto.
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Mato Grosso
O povoado é um dos locais afetados pelo fechamento das escolas e se manifesta contrário à mudança. A menção é neutra, mas a resistência da comunidade confere um leve tom positivo à sua posição.
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Flexeiras
O povoado é um dos locais afetados pelo fechamento das escolas e se manifesta contrário à mudança. A menção é neutra, mas a resistência da comunidade confere um leve tom positivo à sua posição.
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Bom Jesus
O povoado é um dos locais afetados pelo fechamento das escolas e se manifesta contrário à mudança. A menção é neutra, mas a resistência da comunidade confere um leve tom positivo à sua posição.
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Frangalhos
O povoado é mencionado como um dos locais afetados, mas sem detalhes adicionais sobre sua posição ou envolvimento direto na narrativa.
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Pirangi
A comunidade de Pirangi é onde a nova escola seria instalada em regime integral. A descrição da escola como em fase de ampliação, sem laudo de segurança e com obras inacabadas, confere um tom negativo ao local no contexto da notícia.
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U.E. Bom Jesus
A escola seria uma das afetadas pelo fechamento. A menção é negativa pois está ligada à proposta de encerramento de suas atividades.
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U.E. São Raimundo
A escola seria uma das afetadas pelo fechamento. A menção é negativa pois está ligada à proposta de encerramento de suas atividades.
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U.E. Monteiro Lobato
A escola seria uma das afetadas pelo fechamento. A menção é negativa pois está ligada à proposta de encerramento de suas atividades.
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U.E. Olhos D’Água
A escola seria uma das afetadas pelo fechamento. A menção é negativa pois está ligada à proposta de encerramento de suas atividades.
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U.E. Manoel de Sousa Filho
A escola seria uma das afetadas pelo fechamento. A menção é negativa pois está ligada à proposta de encerramento de suas atividades.
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U.E. Santa Fé
A escola seria a unidade que receberia todos os alunos, mas está em fase de ampliação, sem laudo de segurança e com obras inacabadas, o que gera uma conotação negativa.
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Câmara Municipal de Rosário
A Câmara Municipal é mencionada como local de reunião das famílias contrárias à medida, o que a coloca em um papel neutro de palco para a manifestação.
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Fabíola Fernandes Faheína Ferreira
A promotora de justiça é citada como defensora do direito à educação e explica os fundamentos legais e pedagógicos contra a imposição da prefeitura. Suas falas e posição são apresentadas de forma positiva.
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Constituição Federal
A Constituição Federal é citada como um dos pilares legais que sustentam o pedido do MPMA, sendo apresentada como um direito fundamental que ampara a decisão.
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Lei de Diretrizes e Bases da Educação
A LDB é mencionada como legislação que veda o fechamento de escolas do campo e quilombolas sem consulta comunitária, reforçando o argumento contra a ação da prefeitura.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
O ECA é citado como instrumento legal que assegura o direito à escola pública, gratuita e próxima à residência, corroborando a posição do MPMA.
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Mara Carneiro de Paula Pessoa
A juíza é a responsável pela decisão liminar que suspende o fechamento das escolas, determinando o cumprimento de prazos e multas. Sua atuação é descrita como decisiva e favorável à comunidade.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um conflito entre a prefeitura e a comunidade/MPMA sobre o fechamento de escolas. A narrativa foca nos obstáculos e nas objeções à medida, resultando em um tom predominantemente negativo em relação à ação da prefeitura.
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