Foto Reprodução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última segunda-feira, 28 de julho, deu provimento a recurso especial interposto pel...
Ler notícia completa no site do autor ↗️STJ anula audiência de instrução penal realizada sem promotor de justiça
Publicado em: Por: Eduardo EriceiraSentimento por Entidade:
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Superior Tribunal de Justiça
O STJ é retratado como o órgão que deu provimento a um recurso, anulando uma audiência considerada irregular. A instituição é vista como garantidora da legalidade, o que lhe confere um sentimento positivo.
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Ministério Público do Maranhão
O MPMA é apresentado como o recorrente que buscou a anulação da audiência, atuando na defesa da legalidade. Sua atuação é descrita como fundamental para a manutenção do sistema acusatório, conferindo um sentimento positivo.
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São Raimundo das Mangabeiras
A comarca é o local onde ocorreu a irregularidade processual, sendo mencionada no contexto da anulação da audiência. O sentimento é levemente negativo devido à associação com o ato questionado.
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Maria Luiza Ribeiro Martins
A procuradora de justiça é mencionada como a responsável pela interposição do recurso e por um parecer conclusivo. Sua atuação é descrita de forma informativa, sem juízo de valor explícito sobre sua pessoa, mas o conteúdo do parecer é crítico à decisão judicial.
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Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça do Maranhão (3ª Câmara Criminal) é mencionado por não ter concedido decisão favorável ao MPMA em uma instância anterior, o que levou ao recurso ao STJ. A não concessão da decisão favorável gera um sentimento levemente negativo.
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Joel Ilan Paciornik
O ministro relator é apresentado como o decisor que anulou a audiência e determinou nova realização, alinhado com os princípios do processo penal e a defesa da atuação do Ministério Público. Sua decisão é vista como correta e justa, conferindo um sentimento positivo.
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Carolina
A comarca de Carolina é mencionada apenas como um local onde o promotor de justiça também atuava, justificando o pedido de remarcação. Não há juízo de valor associado ao local em si.
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Juízo da Vara Única da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras
O juízo é criticado diretamente pelo ministro relator por indeferir o pedido de adiamento e realizar a audiência sem o promotor, presumindo má-fé. A conduta é descrita como uma afronta ao sistema acusatório e uma inversão tumultuária do ato processual, gerando um sentimento fortemente negativo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente crítico em relação à condução de um processo judicial, destacando a anulação de uma audiência por falta de participação do Ministério Público. A narrativa foca na irregularidade e na afronta ao sistema acusatório, o que gera um sentimento geral negativo.
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