Sentimento por Entidade:

• Poder Judiciário 60

  O Poder Judiciário é retratado como o órgão que proferiu a sentença, agindo conforme a lei para garantir direitos. A ação é vista como necessária e justa, conferindo um leve tom positivo à sua atuação no contexto da notícia.

• Igreja Universal do Reino de Deus 10

  A igreja é uma das partes condenadas por não cumprir as normas de acessibilidade, sendo diretamente afetada pela sentença negativa.

• Canopus Construções LTDA 10

  A empresa é condenada por inadequações em suas calçadas, recebendo um julgamento desfavorável no texto.

• Kenard Imóveis 10

  A Kenard Imóveis é condenada e teve sua revelia decretada, indicando uma situação negativa e de descumprimento das obrigações.

• Lei nº 6.292/17 60

  A lei é mencionada como a norma a ser seguida, sendo um elemento positivo que fundamenta a decisão judicial e a busca por melhorias.

• Lei de Mobilidade Urbana de São Luís 60

  Assim como a Lei nº 6.292/17, esta lei é citada como base legal para as exigências de acessibilidade, tendo uma conotação positiva por representar a regulamentação e os direitos.

• NBR 9.050 60

  Norma técnica que estabelece padrões de acessibilidade, sendo mencionada como um critério técnico positivo para a adequação das calçadas.

• NBR 16.537 60

  Norma técnica que estabelece padrões de acessibilidade, sendo mencionada como um critério técnico positivo para a adequação das calçadas.

• Fundo Estadual de Direitos Difusos 60

  O fundo é o destinatário das multas e indenizações, representando um mecanismo de reparação e benefício social, o que confere um leve tom positivo à sua menção.

• Município de São Luís 40

  O município foi inicialmente réu e depois migrou para o polo ativo, sendo condenado a tomar medidas administrativas. A sua atuação é vista como reativa e sujeita a penalidades, o que gera um leve sentimento negativo pela necessidade de imposição judicial.

• Estatuto da Cidade 60

  Mencionado como lei que fundamenta as ações do município, tem um caráter positivo por representar a regulamentação e a busca por direitos urbanos.

• Isaac Newton Sousa Silva 70

  É o autor da ação popular que visa à adequação das calçadas, sendo retratado como um cidadão que busca a garantia de direitos coletivos, o que confere um tom positivo à sua figura no contexto da notícia.

• Leis Municipais nº 4.590/06 60

  Lei municipal que fundamenta a ação, tendo um caráter positivo por representar a regulamentação e a busca por direitos.

• T2 Albuquerque 50

  A empresa afirma que sua calçada está regular, apresentando uma defesa. A menção é neutra, pois o texto não valida nem invalida sua afirmação, apenas a registra.

• Canopus 30

  A Canopus requereu a retirada de um laudo, o que pode ser interpretado como uma tentativa de se esquivar de responsabilidades ou contestar provas, gerando um leve sentimento negativo.

• Centro Comercial Holandeses Center 60

  O centro comercial celebrou um acordo parcial e manifestou ter cumprido o acordado. A resolução consensual e o cumprimento do acordo conferem um leve tom positivo à sua participação no processo.

• Brasil 60

  O país é mencionado como signatário de convenções internacionais sobre direitos das pessoas com deficiência, o que é apresentado como um fato positivo que fundamenta a legislação interna e a decisão judicial.

• Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 70

  A convenção é citada como um marco internacional que fundamenta a legislação brasileira e a decisão judicial, tendo um caráter positivo por representar a garantia de direitos.

• Constituição Federal 70

  A Constituição Federal é mencionada como o fundamento para a incorporação da convenção internacional, tendo um caráter positivo por representar a base legal e os direitos fundamentais.

• Decreto nº 6949/09 60

  O decreto que incorpora a convenção ao direito interno é citado como um ato legal, tendo um caráter positivo por formalizar a proteção dos direitos.

• Douglas Martins 70

  O juiz Douglas Martins é retratado como o magistrado que proferiu a sentença, fundamentando suas decisões com base em leis e convenções. Sua atuação é apresentada de forma técnica e justa, conferindo um tom positivo.

• Estatuto da Pessoa com Deficiência 70

  Este estatuto é amplamente citado para fundamentar a importância da acessibilidade como direito, tendo um forte caráter positivo por representar a proteção e inclusão de pessoas com deficiência.

• Blitz Urbana 50

  A Blitz Urbana realizou a vistoria que constatou as irregularidades. Sua atuação é apresentada de forma factual, sem juízo de valor explícito sobre ela, sendo neutra.

• Sentimento Geral 40

  O texto apresenta um tom predominantemente neutro, com elementos de crítica e condenação às partes rés por descumprimento de normas de acessibilidade. A sentença judicial e as justificativas do juiz conferem um caráter informativo e decisório à narrativa, sem expressar forte emoção positiva ou negativa geral.