O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), declarou nulos todos os autos de infração feitos pelo...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Justiça anula infrações de trânsito em São Luís
Publicado em: Por: Eduardo Ericeira
Sentimento por Entidade:
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Douglas de Melo Martins
É apresentado como o juiz que proferiu a decisão, agindo de forma a corrigir uma ilegalidade, o que confere uma conotação positiva à sua atuação no contexto da notícia.
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Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís
É o órgão onde o juiz atua, responsável pela decisão que anulou as infrações, indicando uma atuação em prol de interesses coletivos.
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Município de São Luís
É criticado e tem suas autuações anuladas por decisão judicial devido a ilegalidades e desproporcionalidade, o que gera um sentimento negativo.
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Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
É a base legal discutida e interpretada na decisão. O texto o cita como referência, sem emitir juízo de valor sobre ele, mas sua aplicação incorreta pelo município é o cerne da questão.
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Conselho Nacional de Trânsito
É mencionado como o órgão que emitiu uma resolução considerada ilegal pelo juiz por inovar na ordem jurídica, o que gera uma conotação negativa em relação à sua atuação específica no caso.
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Diego Rafael Rodrigues Pereira
É mencionado como o ex-secretário municipal de trânsito e transportes. Os pedidos contra ele foram rejeitados por razões legais, o que o coloca em uma posição neutra na decisão final.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente factual e informativo, descrevendo uma decisão judicial. Há um tom de correção de irregularidades, o que pode ser visto como levemente positivo, mas a neutralidade da linguagem predominante o mantém próximo de zero.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
