Por decisão da Justiça, o Município de Paço do Lumiar deve instalar e dotar, no prazo de 1 (um) ano, a Unidade de Vigilância em Zoonoses (UV...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Justiça obriga Paço do Lumiar a instalar cemitério de animais e unidade de zoonoses
Publicado em: Por: Eduardo Ericeira
Sentimento por Entidade:
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Paço do Lumiar
O município é retratado como omisso e falho em prover condições mínimas para o controle de doenças, sendo obrigado pela justiça a cumprir determinações.
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Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ)
A unidade é mencionada como algo que precisa ser instalado e dotado de estrutura, o que indica uma necessidade e um objetivo positivo, mas sua existência atual é implícita ou insuficiente, mantendo o sentimento neutro a ligeiramente positivo.
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Laboratório de Entomologia
Similar à UVZ, é mencionado como algo a ser instalado, indicando uma necessidade e um objetivo positivo, mas não necessariamente uma estrutura já totalmente funcional ou suficiente, mantendo o sentimento neutro a ligeiramente positivo.
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Douglas de Melo Martins
O juiz é apresentado como o responsável pela decisão judicial que visa corrigir uma situação de omissão, agindo de forma a garantir direitos coletivos. Sua atuação é descrita de forma positiva.
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Vara de Direitos Difusos e Coletivos de São Luís
A vara é mencionada como o local onde a decisão foi proferida, associada à atuação positiva do juiz Douglas de Melo Martins, mas sem um papel ativo direto na narrativa, mantendo um sentimento neutro a ligeiramente positivo.
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Ministério Público (MP)
O MP é retratado como o órgão que ajuizou a ação civil pública para garantir a saúde pública, atuando de forma proativa e correta na defesa dos interesses coletivos.
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Estado do Maranhão
O Estado é mencionado como réu na ação e alega que a responsabilidade é do município, buscando se eximir de parte da culpa. Sua postura é de defesa, o que pode ser visto como neutro ou ligeiramente negativo por não assumir responsabilidade direta inicialmente.
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SUS
O SUS é citado como o sistema de saúde que é descentralizado, mas com responsabilidade conjunta dos entes. Sua menção é informativa e contextual, sem conotação negativa ou positiva explícita.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é citado como a instância que adota o entendimento sobre responsabilidade solidária, servindo como base legal para a decisão judicial. Sua menção é informativa e de autoridade, sem carga sentimental direta.
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Lei nº 8.080/1990
A lei é apontada como fundamento para o dever do município, sendo uma referência legal que embasa a decisão judicial. Sua menção é informativa e neutra.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial que obriga um município a cumprir obrigações de saúde pública, indicando falhas e omissões anteriores. O tom geral é de cobrança e necessidade de correção, o que gera um sentimento ligeiramente negativo em relação à situação descrita.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
