A Justiça determinou à empresa BRK Ambiental Maranhão realizar a manutenção adequada e eficiente da rede de esgotos do Residencial Cidade ...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Justiça determina construção de Estação de Tratamento de Esgoto no Residencial Cidade Verde
Publicado em: Por: Eduardo Ericeira
Sentimento por Entidade:
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BRK Ambiental Maranhão
A empresa é condenada pela Justiça a realizar obras, corrigir falhas e pagar danos morais, indicando uma atuação inadequada e negligente segundo o texto.
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Residencial Cidade Verde I
O local é descrito como palco de problemas de saneamento, como derramamentos de esgoto e inundações, impactando negativamente a vida dos moradores.
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Município de Paço do Lumiar
O município é condenado a apresentar projeto técnico de drenagem e realizar obras, indicando falha em seu dever de fiscalizar e manter a infraestrutura urbana.
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Douglas de Melo Martins
É o juiz responsável pela decisão, mencionado de forma neutra ao relatar sua atuação.
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Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís
É o órgão judicial onde a decisão foi proferida, mencionado de forma neutra.
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Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos
Receberá o valor de R$ 1 milhão em danos morais coletivos, o que representa um resultado positivo para o fundo.
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Associação dos Moradores do Residencial Cidade Verde I
A associação ajuizou a ação que levou à decisão judicial favorável aos moradores, demonstrando atuação positiva em defesa dos direitos coletivos.
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Residencial Plaza das Flores
Mencionado como local para onde o esgoto é bombeado, o que sugere ser parte do problema de infraestrutura, mas sem grande destaque negativo.
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Lei nº 11.445/2007
É citada como base legal para os princípios de eficiência, continuidade e segurança na prestação de serviço público, de forma informativa.
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Lei Estadual nº 10.815/2018
É citada como determinações sobre tratamento de esgotos em condomínios residenciais, de forma informativa.
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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
É mencionado por sua jurisprudência sobre a legalidade da cobrança de tarifa de esgoto, de forma informativa.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial desfavorável à BRK Ambiental e ao Município de Paço do Lumiar, evidenciando falhas na prestação de serviços e negligência, o que gera um sentimento geral negativo.
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