Uma Ação Civil Pública proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Rosário, em 4 de fevereiro, levou a Justiça a determinar, na última sexta-f...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Fechamento de escolas na zona rural é suspenso a pedido do MPMA em Rosário
Publicado em: Por: Eduardo Ericeira
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público do Maranhão
O órgão público é retratado como o agente que propõe a ação civil pública e realiza visitas que impedem a concretização do projeto da prefeitura, sendo fundamental na suspensão do fechamento das escolas. Sua atuação é descrita de forma positiva.
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Rosário
A cidade é o palco dos eventos, mas o contexto de conflito e as dificuldades apresentadas (fechamento de escolas, obras inacabadas, transporte deficitário) conferem um tom levemente negativo à menção do local em relação à gestão municipal.
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Prefeitura de Rosário
A prefeitura é a entidade que propôs o fechamento das escolas, o que gerou o conflito. A gestão municipal é apresentada como a parte cujas intenções e planos foram questionados e suspensos judicialmente, indicando uma percepção negativa de suas ações no texto.
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Secretaria Municipal de Educação
Assim como a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Educação é apresentada como parte da gestão que pretendia fechar as escolas e que agora precisa comprovar o funcionamento das unidades, indicando uma percepção negativa de suas ações no texto.
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Fabíola Fernandes Faheína Ferreira
A promotora de justiça é citada como a pessoa que observa o direito à educação e apresenta legislações que sustentam o pedido do MPMA. Suas falas e ações são apresentadas de forma a fortalecer a posição contra o fechamento das escolas, conferindo um tom positivo à sua menção.
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Mara Carneiro de Paula Pessoa
A juíza é quem profere a decisão liminar que suspende o fechamento das escolas, determinando o início das aulas e prazos para comprovação de funcionamento. Sua atuação é retratada como decisiva e favorável às comunidades e ao MPMA.
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Constituição Federal
A Constituição Federal é mencionada como um dos pilares legais que sustentam o pedido do MPMA, conferindo um tom neutro a levemente positivo por ser citada como base para um direito fundamental.
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Lei de Diretrizes e Bases da Educação
A LDB é citada como um diploma legal que veda o fechamento de escolas do campo e quilombolas sem ouvir a comunidade, o que a torna uma base de sustentação para a ação do MPMA, conferindo um tom neutro a levemente positivo.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
O ECA é mencionado como um instrumento legal que assegura o direito à escola pública gratuita e próxima à residência, servindo como argumento para o MPMA, o que lhe confere um tom neutro a levemente positivo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma situação de conflito onde a decisão da prefeitura de fechar escolas rurais é contestada pelo Ministério Público e pelas comunidades, resultando em uma liminar favorável a estas últimas. Há um tom crítico implícito às ações da gestão municipal e um apoio claro às reivindicações das famílias e do MPMA.
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