Na próxima quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, por decisão de seu presidente, Edson Fachin, uma ação proposta pelo Psol. O processo questiona a inércia do Legislativo …
Ler notícia completa no site do autor ↗️Omissão do Congresso em imposto sobre grandes fortunas será julgada no STF
Publicado em: Por: Jorge Vieira
Sentimento por Entidade:
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Congresso
O Congresso é retratado como inerte e dominado por lobby, o que gera uma percepção negativa sobre sua atuação em relação à regulamentação do IGF e à desoneração da folha.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é apresentado como o órgão que analisará e julgará as ações, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa de sua conduta no texto.
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Edson Fachin
É mencionado como presidente do STF que decidiu analisar a ação, sem que haja juízo de valor sobre sua pessoa ou ato.
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Psol
O Psol é apresentado como o proponente da ação que questiona a inércia do Legislativo, o que confere uma conotação positiva à sua iniciativa de buscar a regulamentação.
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Imposto sobre Grandes Fortunas
É o tema central da ação judicial, sendo descrito de forma factual e sem carga emocional.
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Marco Aurélio Mello
É mencionado como ex-ministro que votou a favor do reconhecimento da inércia do Legislativo, o que pode ser interpretado como uma posição favorável à justiça da causa.
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AGU
A AGU alerta sobre o impacto financeiro da desoneração, apresentando um fato sem juízo de valor sobre a AGU em si.
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PV
O PV é mencionado como um dos partidos que protocolaram ações sobre a constitucionalidade de benefícios fiscais para agrotóxicos, sem que haja uma avaliação de sua atuação.
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Conselho Nacional de Política Fazendária
É mencionado como o órgão que emitiu o Convênio n° 100 de 1997, sem juízo de valor sobre o órgão.
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Emenda Constitucional 132
É mencionada como uma norma que permitiu regime diferenciado de tributação para defensivos agrícolas, sendo descrita de forma factual.
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Ministério da Agricultura e Pecuária
É apresentado como favorável à manutenção de incentivos a agrotóxicos, sem juízo de valor sobre o ministério.
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Ministério da Saúde
É apresentado como defensor de restringir vantagens fiscais a agrotóxicos, sem juízo de valor sobre o ministério.
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Ministério do Meio Ambiente
É apresentado como defensor de restringir vantagens fiscais a agrotóxicos, sem juízo de valor sobre o ministério.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente neutro, descrevendo ações e decisões judiciais e legislativas. Há uma leve negatividade devido à crítica implícita à omissão do Congresso e ao impacto financeiro negativo da desoneração da folha.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo