devolveu… A decisão proferida pela Desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Maria da Graça Peres Soares Amorim, no Agravo de Instr...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Aula de direito constitucional na decisão da Desª Graça Amorim que corrigiu absurdo do juiz Douglas Martins
Publicado em: Por: ManhosoSentimento por Entidade:
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Maria da Graça Peres Soares Amorim
A Desembargadora é retratada de forma extremamente positiva, sendo descrita como quem proferiu uma 'aula de direito constitucional', corrigiu um 'absurdo' e 'aberração', e restabeleceu a autonomia do Parlamento. Sua decisão é elogiada por respeitar a separação dos poderes e a autonomia legislativa.
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Tribunal de Justiça do Maranhão
O órgão é associado à decisão positiva e correta da Desembargadora Graça Amorim, que suspendeu uma ordem considerada indevida, restaurando a autonomia legislativa. Portanto, o órgão é visto como agindo corretamente.
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Câmara Municipal de São Luís
A Câmara é retratada como a parte que teve sua autonomia e direitos constitucionais restabelecidos pela decisão da Desembargadora, após ter sua pauta legislativa indevidamente restringida. O texto defende a sua prerrogativa de organizar a própria pauta.
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Douglas de Melo Martins
O juiz é criticado explicitamente, sua decisão é chamada de 'aberração' e 'absurdo', e seu ato é descrito como uma 'interferência indevida' e 'violação ao princípio constitucional'. A decisão da Desembargadora é apresentada como uma correção direta do erro dele.
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Vara de Interesses Difusos e Coletivos
A vara é associada à decisão inicial considerada equivocada e prejudicial à autonomia legislativa, sendo o local onde o juiz Douglas Martins proferiu a decisão que foi corrigida.
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Eduardo Braide
O prefeito é mencionado como parte do pedido do Município de São Luís que levou à decisão do juiz, mas o foco da crítica e da análise é na atuação do Judiciário e do Legislativo. Sua menção é mais contextual do que direcionada a uma avaliação de sentimento.
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Agravo de Instrumento
O Agravo de Instrumento é o instrumento jurídico que permitiu a correção da decisão inicial, sendo, portanto, um elemento positivo no contexto da resolução do impasse, mas sua menção é mais factual do que emocional.
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Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2026)
O PLOA é o tema central em torno do qual a disputa judicial e legislativa ocorreu. Sua menção é factual e não carrega um sentimento intrínseco no texto.
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Blog do Domingos Costa
O blog é mencionado como a fonte que teve acesso à íntegra da decisão, atuando como um veículo de informação. Sua menção é neutra, com um leve tom positivo por fornecer o acesso ao documento.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente positivo em relação à decisão da Desembargadora Graça Amorim, que corrigiu o que considera um 'absurdo' e 'aberração' da decisão judicial anterior. Há uma clara exaltação da decisão como uma 'aula de direito constitucional' e um resgate da autonomia do Poder Legislativo. A crítica à decisão do juiz Douglas Martins é explícita, mas o foco principal é a correção e a restauração da ordem.
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