_As medidas cautelares e mandado de prisão foram decretadas por juízo que se auto declarou incompetente_ Hoje, de forma ilegal e arbitrária, a influenciadora digital maranhense Tainá Sousa completa 20 dias custodiada no Complexo de Pedrinhas. Em um inquérito policial e tramitação processual cheio de falhas, a prisão e as medidas cautelares, como busca...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Prisão ilegal de Tainá Sousa esbarra na burocracia e morosidade do Judiciário
Publicado em: Por: O Maranhão
Sentimento por Entidade:
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Tainá Sousa
A influenciadora é descrita como vítima de uma prisão ilegal, arbitrária e de um constrangimento ilegal, permanecendo custodiada por 20 dias devido a falhas processuais e morosidade judicial.
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1ª Vara da Central de Garantias
Este órgão é apontado como o responsável por decretar a prisão e medidas cautelares de forma ilegal, declarando-se posteriormente incompetente e deixando de decidir sobre a liberdade da investigada.
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Marco André Tavares Teixeira
O juiz é mencionado como o signatário da decisão que declarou o juízo incompetente, o que, segundo o texto, resultou na manutenção da prisão ilegal e na paralisação do processo.
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Anacleto Corrêa Lima
O advogado é citado como fonte de explicação sobre nulidades processuais, fornecendo embasamento técnico para a crítica à decisão judicial. Sua participação é descrita de forma informativa.
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STJ
O Superior Tribunal de Justiça é mencionado como fonte de entendimento sobre nulidades absolutas, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa sobre o órgão em si no texto.
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TJMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão é criticado implicitamente pela morosidade e pela possibilidade de 'convalidar o inconvalidável', o que envergonharia o judiciário maranhense. A situação de impasse no TJMA também é destacada.
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Maria da Graça Amorim
A desembargadora é mencionada como relatora de um habeas corpus, tendo indeferido liminar inicialmente e determinado que o juízo de origem prestasse informações. Sua atuação é descrita de forma factual, sem juízo de valor explícito.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte crítica à burocracia e morosidade do Judiciário, caracterizando a prisão de Tainá Sousa como ilegal e arbitrária. A linguagem utilizada é predominantemente negativa em relação ao sistema judiciário e à situação da influenciadora.
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