Brasília – 31 de julho de 2025 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ratificou decisão proferida pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva, do Tribunal de…
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Publicado em: Por: Passando a Limpo
Sentimento por Entidade:
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Luís Roberto Barroso
A decisão do ministro Barroso é apresentada como um ato que reforça a necessidade de conciliar efetividade judicial com direitos fundamentais, o que confere uma conotação positiva à sua atuação no caso.
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Marcelo Carvalho Silva
A decisão do desembargador é detalhada e fundamentada em riscos concretos de danos humanos e sociais, e sua manutenção é ratificada pelo STF, o que demonstra uma atuação positiva e responsável.
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Supremo Tribunal Federal
A atuação do STF, através do ministro Barroso, é descrita como um ato de ratificação e de busca por conciliação, o que confere um tom neutro a levemente positivo à instituição no contexto da notícia.
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Suzano S.A.
A empresa é mencionada como parte em um litígio que envolve a suspensão de reintegração de posse, o que a coloca em uma posição de conflito, mas sem julgamento direto de sua conduta no texto.
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Vale S.A.
A empresa é mencionada como parte em um litígio que envolve a suspensão de reintegração de posse, o que a coloca em uma posição de conflito, mas sem julgamento direto de sua conduta no texto.
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Tribunal de Justiça do Maranhão
O TJMA, através do desembargador Marcelo Carvalho Silva, tomou uma decisão que foi posteriormente ratificada pelo STF, demonstrando uma atuação jurídica relevante e positiva no caso.
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Defensoria Pública do Estado do Maranhão
A Defensoria Pública ajuizou a reclamação, agindo em defesa de direitos, o que confere um papel neutro a levemente positivo à instituição no contexto da notícia.
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Vara Agrária de Imperatriz
A Vara Agrária de Imperatriz é mencionada como a instância que proferiu a decisão original de reintegração de posse, sem que sua atuação seja qualificada no texto.
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Edson Fachin
O ministro Fachin concedeu uma liminar que não foi referendada pela Segunda Turma, o que o coloca em uma posição neutra na narrativa, pois sua ação inicial foi revista.
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ADPF 828
A ADPF 828 é citada como fundamento para a reclamação, mas o texto não avalia a ADPF em si, apenas a sua aplicação no caso.
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Reclamação nº 79.286
A reclamação é o instrumento jurídico utilizado, sem que haja juízo de valor sobre ela no texto.
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Agravo de Instrumento nº 0818206-05.2025.8.10.0000
O agravo de instrumento é o recurso que levou à decisão do desembargador Silva, sem que haja juízo de valor sobre ele no texto.
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Resolução CNJ nº 510/2023
A resolução é mencionada como diretriz que a decisão do TJMA observou, sem que haja juízo de valor sobre ela no texto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial que busca conciliar a efetividade das ordens com a preservação de direitos fundamentais, o que confere um tom neutro a levemente positivo à narrativa geral. A ratificação de uma decisão que suspende reintegração de posse para garantir direitos de famílias sugere um desfecho socialmente positivo, mas a complexidade jurídica e as diferentes instâncias judiciais mantêm o tom equilibrado.
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