Segundo a matéria, a medida tem como objetivo facilitar a identificação, o rastreamento e a recuperação de celulares furtados ou roubados Plenário da Alema aprovou o PL 447/2024, de autoria da depu…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Plenário aprova PL que obriga impressão do número do IMEI nas notas fiscais de celulares
Publicado em: Por: Serra Negra
Sentimento por Entidade:
-
Assembleia Legislativa do Maranhão
A entidade é mencionada como o local onde o projeto de lei foi aprovado, sem julgamento de valor direto.
-
Dra. Vivianne
A deputada é apresentada como a autora da proposta, com suas declarações sendo utilizadas para justificar os benefícios do projeto e reforçar seu impacto positivo na segurança pública e proteção ao consumidor. Sua iniciativa é descrita como um avanço.
-
PDT
O partido é mencionado como a afiliação política da deputada Dra. Vivianne, sem que haja uma avaliação direta sobre o partido em si.
-
Projeto de Lei nº 447/2024
O projeto de lei é descrito de forma positiva, com seu objetivo de facilitar a identificação, rastreamento e recuperação de celulares roubados ou furtados, além de combater a revenda ilegal, sendo apresentado como uma medida importante para a segurança pública e proteção do consumidor.
-
Código de Defesa do Consumidor
É mencionado como o conjunto de normas que, juntamente com um decreto federal, preverá sanções para infrações à nova lei, indicando sua relevância no contexto legal, mas sem uma avaliação direta.
-
Decreto Federal nº 2.181/1997
É mencionado como o conjunto de normas que, juntamente com o Código de Defesa do Consumidor, preverá sanções para infrações à nova lei, indicando sua relevância no contexto legal, mas sem uma avaliação direta.
-
Sentimento Geral
O texto tem um tom positivo, pois descreve a aprovação de um projeto de lei que visa aumentar a segurança pública e proteger o consumidor, com declarações da autora reforçando os benefícios da medida.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
