ALEMA • 11 de abril de 2026CCJ da ALEMA Aprova PL que Cria o Observatório Maranhense do Feminicídio e Fortalece Combate à Violência contra a MulherFoto: Agência Assembleia / J. Cardoso A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em reunião realizada na terça-feira (7), a redação...
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Publicado em: Por: Cachorrão TV
Sentimento por Entidade:
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CCJ da ALEMA
A CCJ da ALEMA é apresentada de forma positiva por ter aprovado um projeto de lei considerado importante e estratégico para o combate à violência contra a mulher.
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ALEMA
A ALEMA é retratada como um órgão que está avançando em pautas importantes de proteção à mulher, com a aprovação de leis e programas relevantes.
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Projeto de Lei 029/2026
O projeto de lei é descrito como uma ferramenta estratégica, uma iniciativa importante e um avanço concreto, com o objetivo de reunir dados e subsidiar políticas públicas.
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Iracema Vale
A deputada é apresentada como autora do projeto de lei e como alguém que destacou dados alarmantes sobre feminicídios, demonstrando iniciativa e preocupação com a causa.
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MDB
O MDB é mencionado em relação à afiliação partidária da deputada Iracema Vale e de outros deputados, sem que haja uma avaliação direta sobre o partido em si.
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Florêncio Neto
O deputado é citado como vice-presidente da CCJ e faz uma declaração que reforça a importância do observatório, o que o posiciona de forma neutra a levemente positiva no contexto.
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Arnaldo Melo
O deputado é mencionado como relator do projeto na CCJ, uma função técnica sem carga emocional explícita no texto.
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Neto Evangelista
O deputado é listado como participante da reunião da CCJ, sem ter sua atuação ou declarações destacadas.
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União Brasil
O União Brasil é mencionado em relação à afiliação partidária do deputado Neto Evangelista, sem avaliação direta do partido.
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João Batista Segundo
O deputado é listado como participante da reunião da CCJ, sem ter sua atuação ou declarações destacadas.
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PL
O PL é mencionado em relação à afiliação partidária do deputado João Batista Segundo, sem avaliação direta do partido.
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Ricardo Arruda
O deputado é listado como participante da reunião da CCJ, sem ter sua atuação ou declarações destacadas.
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Adelmo Soares
O deputado é listado como participante da reunião da CCJ, sem ter sua atuação ou declarações destacadas.
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Maranhão
O estado é apresentado como palco de um problema grave (aumento de feminicídios) que motiva a criação de uma solução legislativa importante, o que lhe confere um contexto de urgência e relevância para a notícia.
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Gabriel Furtado
O defensor-geral é mencionado como participante da formalização da destinação de emenda, o que o insere em um contexto de apoio à iniciativa.
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Defensoria Pública do Estado
A Defensoria Pública do Estado é apresentada como receptora de emenda para viabilizar a criação do observatório, indicando seu papel e colaboração na iniciativa.
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Ministério Público
O Ministério Público é citado como um dos atores da rede de proteção às mulheres que participou de um encontro para debater e aperfeiçoar a proposta, indicando sua colaboração.
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Polícia Civil
A Polícia Civil é citada como um dos atores da rede de proteção às mulheres que participou de um encontro para debater e aperfeiçoar a proposta, indicando sua colaboração.
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Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça é citado como um dos atores da rede de proteção às mulheres que participou de um encontro para debater e aperfeiçoar a proposta, indicando sua colaboração.
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Carlos Brandão
O governador é mencionado por ter sancionado uma lei oriunda de um projeto do Executivo, o que o insere em um contexto de apoio a iniciativas de proteção à mulher.
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Dra. Vivianne
A Procuradora da Mulher da ALEMA é citada reforçando a importância do observatório, o que a posiciona de forma positiva no contexto da pauta de proteção à mulher.
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Medida Provisória 541/2026
A medida provisória é mencionada em paralelo à aprovação do PL 029/2026, com um parecer favorável, mas seu tema (parcelamento de débitos de empresas) não tem relação direta com a pauta principal, resultando em um sentimento neutro.
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Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção
O programa é apresentado como uma medida positiva e relevante que garante auxílio financeiro a filhos de vítimas de feminicídio, integrando a agenda de proteção à mulher.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente positivo, destacando a aprovação de um projeto de lei importante para o combate à violência contra a mulher e a criação de um observatório. Há menções a dados alarmantes que contextualizam a urgência da medida, mas o foco principal é no avanço e na importância da iniciativa legislativa.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo