Por unanimidade, a Seção de Direito Público acompanhou voto do relator, estabelecendo prazo de 15 dias para o governador do Maranhão expedir decreto de intervenção, nomeando o interventor por 180 d…
Ler notícia completa no site do autor ↗️TJMA defere liminar para intervenção estadual em Turilândia
Publicado em: Por: Caio Hostilio
Sentimento por Entidade:
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Seção de Direito Público
Mencionado como o órgão que acompanhou o voto do relator para a intervenção, sem juízo de valor explícito sobre o órgão em si.
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Maranhão
É o estado onde o município de Turilândia se localiza e onde o governador expedirá o decreto de intervenção. O estado em si não é avaliado.
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Ministério Público do Estado (MPMA)
Proponente da representação para intervenção, agindo para investigar e combater irregularidades, o que confere uma conotação positiva à sua atuação no contexto da notícia.
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Turilândia
O município é o foco da intervenção estadual devido a graves irregularidades, o que o coloca em uma situação negativa no contexto da notícia.
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São Luís
Localização geográfica de Turilândia, sem influência no sentimento do texto.
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TJMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão deferiu a liminar, tomando uma decisão importante para a resolução da situação. A ação de deferir é vista como positiva.
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Gervásio dos Santos
Relator do voto que estabeleceu a intervenção. Sua atuação é descrita de forma detalhada e fundamentada, com a análise de provas e a fundamentação jurídica, o que confere uma percepção de competência.
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Procedimento Investigatório Criminal nº 018799-500/2023
É o número do procedimento que gerou as evidências, um dado técnico sem carga de sentimento.
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Graça Amorim
Desembargadora que examinou as provas e manteve prisões. Sua atuação é descrita de forma factual e ligada a decisões importantes, o que a posiciona de forma neutra a levemente positiva por sua participação no processo.
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Operação Tântalo II
Operação que resultou em prisões por desvio de dinheiro público, associada a atividades criminosas.
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José Paulo Dantas Silva Neto
Prefeito de Turilândia, preso e apontado como acusado de desviar mais de R$ 56 milhões. A acusação e a prisão configuram um forte sentimento negativo.
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Paulo Curió
Apelido do prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, igualmente envolvido em acusações de desvio de dinheiro público e prisão.
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Tânya Karla Cardoso Mendes Mendonça
Vice-prefeita, afastada cautelarmente devido à capacidade de influência política e risco de interferência na instrução criminal. O afastamento e as razões associam um sentimento negativo.
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Lei nº 14.133/2021
Lei mencionada em relação ao descumprimento de normas, mas a lei em si não é avaliada.
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Posto Turi
Empresa suspeita de ter celebrado contratos fraudulentos e recebido valores incompatíveis com o serviço prestado, ligada a desvio de recursos.
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Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do Ministério Público do Maranhão
Órgão que produziu relatório técnico apontando irregularidades, o que contribui para a investigação e resolução dos problemas, conferindo uma leve conotação positiva.
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SP Freitas Júnior Ltda
Mencionada como participante do núcleo empresarial que recebeu valores superiores a R$ 43 milhões, associada a atividades ilícitas.
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AB Ferreira Ltda
Mencionada como participante do núcleo empresarial que recebeu valores superiores a R$ 43 milhões, associada a atividades ilícitas.
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WS Canindé
Mencionada como participante do núcleo empresarial que recebeu valores superiores a R$ 43 milhões, associada a atividades ilícitas.
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Luminer e Serviços Ltda
Mencionada como participante do núcleo empresarial que recebeu valores superiores a R$ 43 milhões, associada a atividades ilícitas.
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Agromais Pecuária
Mencionada como participante do núcleo empresarial que recebeu valores superiores a R$ 43 milhões, associada a atividades ilícitas.
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Danilo Castro
Procurador-geral de justiça que requereu a intervenção, enfatizando a gravidade da situação. Sua atuação é vista como fundamental para a decisão.
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José Luís Araújo Diniz
Presidente da Câmara Municipal, em prisão domiciliar, que substituiu o prefeito. Sua situação de prisão domiciliar e a substituição em um contexto de intervenção geram um sentimento negativo.
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Luciano Carvalho de Matos
Procurador do município que defende a normalidade e a ausência de necessidade de intervenção. Sua fala é apresentada como um contraponto, mas sem juízo de valor sobre ele.
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Lei nº 12.562/2011
Lei mencionada como base para a liminar, sem juízo de valor sobre a lei em si.
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Tribunal de Contas do Estado
Requisitado para designar equipe técnica para auditoria. Sua participação é solicitada para auxiliar na normalização, o que é visto como uma ação positiva.
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Sebastião Bonfim
Desembargador que acompanhou o voto do relator, sem detalhes adicionais sobre sua atuação individual.
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Cleones Seabra
Desembargador que acompanhou o voto do relator, sem detalhes adicionais sobre sua atuação individual.
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Josemar Lopes
Desembargador que acompanhou o voto do relator, sem detalhes adicionais sobre sua atuação individual.
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Tyrone Silva
Desembargador que acompanhou o voto do relator, sem detalhes adicionais sobre sua atuação individual.
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Angela Salazar
Desembargadora que acompanhou o voto do relator, sem detalhes adicionais sobre sua atuação individual.
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Jamil Gedeon
Desembargador que acompanhou o voto do relator, sem detalhes adicionais sobre sua atuação individual.
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Rommel Cruz Viegas
Juiz convocado que acompanhou o voto do relator, sem detalhes adicionais sobre sua atuação individual.
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Joscelmo Sousa Gomes
Juiz convocado que acompanhou o voto do relator, sem detalhes adicionais sobre sua atuação individual.
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Sentimento Geral
O texto relata um evento de intervenção estadual em um município devido a indícios de organização criminosa e desvio de recursos públicos. A narrativa é predominantemente factual, mas o tema central (corrupção, desvio, intervenção) carrega um peso negativo.
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