A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 75/25 , que torna hediondo o crime de tirar criança ou adolescente de quem tem...
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Publicado em: Por: Carlos LeenSentimento por Entidade:
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Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
A comissão aprovou um projeto de lei considerado benéfico para a proteção de crianças e adolescentes, o que confere um caráter positivo à sua ação.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é o palco onde o projeto de lei está tramitando, sendo mencionada como parte do processo legislativo, sem juízo de valor explícito sobre a instituição em si.
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Projeto de Lei 75/25
O projeto de lei visa tornar hediondo o crime de subtração de criança e aumentar a pena, o que é apresentado como uma medida positiva e necessária para a proteção de menores.
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Lei dos Crimes Hediondos
A lei é mencionada como um dispositivo legal que será alterado pela proposta, sem que haja uma avaliação explícita de seu mérito no texto.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
O estatuto é mencionado como um diploma legal que será alterado, sem que haja uma avaliação explícita de seu mérito no texto.
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Allan Garcês
O deputado é apresentado como relator do projeto e defende a proposta com argumentos fortes e emocionais sobre a gravidade do crime, o que o posiciona favoravelmente no texto.
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PP-MA
O partido é mencionado como a filiação do deputado Allan Garcês, sem que haja uma avaliação de sua atuação no texto.
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Marco Brasil
O ex-deputado é citado como autor da proposta, sem que haja uma avaliação de sua atuação no texto.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A comissão é mencionada como a próxima etapa de análise do projeto, sem que haja uma avaliação de sua atuação no texto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia sobre a aprovação de um projeto de lei que aumenta a pena para o crime de subtração de criança, o que é visto como positivo para a proteção infantil e a justiça. Há uma forte defesa da proposta pelo relator, o que contribui para um tom positivo geral.
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