Após quatro horas de discussões, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), alteração no Marco Civil da Internet para determinar a obrigatoriedade de...
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Publicado em: Por: Carlos LeenSentimento por Entidade:
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Câmara dos Deputados
Mencionado como o local onde a comissão aprovou a alteração, sem julgamento de valor.
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Marco Civil da Internet
É o tema central da alteração legislativa discutida, apresentado de forma informativa.
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Alberto Fraga
Apresentado como o autor do projeto de lei, com citações que expressam sua opinião favorável e preocupação com a liberdade de expressão, o que confere um tom ligeiramente positivo à sua menção.
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PL-DF
Identifica o partido e a unidade federativa do deputado Alberto Fraga, sem atribuição de sentimento.
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Carlos Jordy
Apresentado como relator do substitutivo e com citações que defendem o projeto, conferindo um tom ligeiramente positivo à sua menção.
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PL-RJ
Identifica o partido e a unidade federativa do deputado Carlos Jordy, sem atribuição de sentimento.
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Comissão de Comunicação
Mencionado como uma comissão que já havia aprovado a proposta, sem atribuição de sentimento.
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CCJ
Abreviação da Comissão de Constituição e Justiça, onde o debate ocorreu, sem atribuição de sentimento.
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Laura Carneiro
Apresentada como contrária ao projeto, com voto em separado apontando inconstitucionalidade, o que gera um sentimento negativo em relação à sua posição dentro do debate.
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PSD-RJ
Identifica o partido e a unidade federativa da deputada Laura Carneiro, sem atribuição de sentimento.
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Fernanda Melchionna
Apresentada como contrária ao projeto, argumentando que ele agrada apenas às big techs, o que gera um sentimento negativo em relação à sua posição dentro do debate.
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Psol-RS
Identifica o partido e a unidade federativa da deputada Fernanda Melchionna, sem atribuição de sentimento.
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Rubens Pereira Júnior
Apresentado como contrário ao projeto, com forte argumentação contra a flexibilização da aplicação de decisões do STF e a favor da responsabilização dos provedores, o que gera um sentimento negativo em relação à sua posição dentro do debate.
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PT-MA
Identifica o partido e a unidade federativa do deputado Rubens Pereira Júnior, sem atribuição de sentimento.
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Supremo Tribunal Federal
Mencionado em referência a decisões anteriores sobre responsabilização de provedores, sem atribuição de sentimento.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um debate com opiniões divergentes sobre um projeto de lei, com argumentos que levantam preocupações sobre a aplicação da lei e a proteção de conteúdos, resultando em um sentimento geral ligeiramente negativo devido às críticas e controvérsias apresentadas.
- Muito Positivo
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- Negativo
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