Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Ler notícia completa no site do autor ↗️Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular
Publicado em: Por: Carlos LeenSentimento por Entidade:
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Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
A comissão aprovou o projeto, o que é apresentado como um avanço positivo para as políticas públicas mencionadas.
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Projeto de Lei 4730/20
O projeto é o foco central e sua aprovação é descrita como um passo importante para a reforma agrária e habitação popular, com potencial para ser uma ferramenta de política pública robusta e eficiente.
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União
A União é apresentada como receptora de imóveis que serão destinados a fins sociais, o que confere um caráter positivo à sua menção no contexto da proposta.
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Programa Nacional de Reforma Agrária
O programa é o principal beneficiário da destinação de imóveis rurais, o que é apresentado como um objetivo positivo e de grande alcance.
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Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
O fundo é o principal beneficiário da destinação de imóveis urbanos, sendo descrito como financiador de programas habitacionais para a população de baixa renda, o que é um objetivo socialmente positivo.
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Merlong Solano
O deputado é o relator e suas emendas são descritas como aperfeiçoamentos que tornam o projeto mais robusto, eficiente e de maior alcance, indicando uma atuação positiva.
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Incra
A menção ao Incra é positiva, pois sua manifestação prévia é condicionada para garantir a adequação das terras à reforma agrária, o que visa otimizar o processo.
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João Daniel
O deputado apresentou o projeto, mas seu papel é mais de proposição do que de desenvolvimento, por isso o sentimento é neutro a levemente positivo.
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Lei 13.259/16
A lei é mencionada como a que será alterada pelo projeto, sem um juízo de valor explícito sobre ela, sendo seu papel instrumental.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A comissão analisará o projeto, o que é um passo processual, sem julgamento de valor sobre a comissão em si.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente positivo, pois descreve a aprovação de um projeto de lei que visa beneficiar a reforma agrária e a habitação popular, com declarações que ressaltam a eficiência e o alcance da proposta.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo