Comissão especial que analisa o PL 2338/23 promoveu debate sobre o assunto nesta terça-feira
Ler notícia completa no site do autor ↗️Especialistas criticam projeto de lei e defendem modelo flexível de regulação para inteligência artificial
Publicado em: Por: Carlos LeenSentimento por Entidade:
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é mencionada como o local onde ocorreu o debate e onde o projeto de lei está sendo analisado, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa direta sobre o órgão em si.
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PL 2338/23
O projeto de lei é criticado por especialistas que o consideram desalinhado com as necessidades do mercado brasileiro, com potencial de gerar 'carga regulatória desproporcional', aumentar custos de inovação e prejudicar a competitividade das empresas nacionais.
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União Europeia
A União Europeia é citada como referência para um modelo regulatório de IA mais prescritivo e centralizado, servindo como contraponto ao modelo defendido pelos especialistas no Brasil, sem uma conotação positiva ou negativa direta.
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IA Act
O IA Act é mencionado como o nome do modelo regulatório da União Europeia, servindo apenas como referência informativa.
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Estados Unidos
Os Estados Unidos são citados como referência para um modelo regulatório de IA mais próximo da autorregulação e descentralização, servindo como contraponto ao modelo europeu e ao projeto em análise no Brasil, sem uma avaliação direta.
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Cristiane Rauen
Cristiane Rauen é apresentada como defensora de um modelo 'tropicalizado' e equilibrado para a regulação da IA no Brasil, defendendo a regulação assimétrica e a aposta no potencial de dados do país, o que a posiciona de forma ligeiramente positiva no contexto das suas propostas.
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Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
O ministério é mencionado como a instituição à qual Cristiane Rauen pertence, sem que haja uma avaliação direta sobre o órgão.
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Aguinaldo Ribeiro
Aguinaldo Ribeiro é citado como relator da proposta e defende que a definição do modelo regulatório seja uma decisão de Estado, o que é apresentado como uma posição neutra e de importância para a soberania nacional.
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Jean Paul Torres Neumann
Jean Paul Torres Neumann é apresentado como crítico do projeto de lei, afirmando que ele pode prejudicar a competitividade e expor informações sigilosas. Suas críticas ao projeto geram um sentimento negativo em relação à sua perspectiva sobre o PL.
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Confederação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação
A confederação é mencionada como a entidade que Jean Paul Torres Neumann representa, sem que haja uma avaliação direta sobre a associação.
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Assespro
Assespro é mencionada como a entidade que Jean Paul Torres Neumann representa, sem que haja uma avaliação direta sobre a associação.
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Agência Nacional de Proteção de Dados
A ANPD é citada como a autoridade competente para a gestão do sistema e para regulamentar a classificação de sistemas de IA de alto risco. A centralidade de decisões na agência é um dos pontos mais criticados do projeto, o que gera um sentimento levemente negativo em relação à sua atuação conforme descrita no projeto.
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Rodrigo Pastil Pontes
Rodrigo Pastil Pontes classifica a proposta como 'excessiva', argumentando que ela 'quebra o desenvolvimento da inovação' e prejudica a competitividade. Suas críticas ao projeto geram um sentimento negativo em relação à sua perspectiva sobre o PL.
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Confederação Nacional da Indústria
A confederação é mencionada como a entidade que Rodrigo Pastil Pontes representa, sem que haja uma avaliação direta sobre a associação.
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PIX
O PIX é citado como um exemplo de serviço com grande número de usuários cadastrados no Brasil, utilizado para ilustrar o potencial de dados do país, sem uma avaliação direta do serviço.
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gov.br
O site gov.br é citado como um exemplo de plataforma com grande número de contas ativas no Brasil, utilizado para ilustrar o potencial de dados do país, sem uma avaliação direta da plataforma.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão majoritariamente crítica em relação ao projeto de lei em análise, com especialistas apontando preocupações com a carga regulatória, o impacto na competitividade e a falta de flexibilidade, o que gera um sentimento geral negativo em relação à proposta.
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