Ação de 2021, quando o Estado precisou adquirir remédios para dar continuidade a tratamentos que, se interrompidos, poderiam resultar em risco de m...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Justiça condena União a ressarcir Maranhão em R$ 1,5 milhão por compra emergencial de medicamentos
Publicado em: Por: Carlos LeenSentimento por Entidade:
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Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão
A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão é apresentada como a responsável por uma 'importante vitória na Justiça', o que confere um sentimento fortemente positivo à entidade no contexto da notícia.
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Maranhão
O Estado do Maranhão é retratado como o beneficiário da decisão judicial, que o ressarcirá em valor significativo, indicando uma conquista e um resultado positivo para o estado.
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Justiça Federal
A Justiça Federal é o palco onde a decisão foi tomada. Sua menção é factual e neutra, sem atribuição de qualidades positivas ou negativas diretas, embora a decisão em si seja positiva para o Maranhão.
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União
A União é condenada a ressarcir o Estado do Maranhão por omissão e transferência indevida de ônus financeiro. A descrição da União como omissa e violadora do pacto federativo gera um sentimento fortemente negativo.
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5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão
Esta vara judicial é mencionada como o local onde a sentença foi proferida. A menção é factual e neutra.
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Micofenolato de Sódio
O medicamento é mencionado como um dos itens cuja compra emergencial foi necessária devido à omissão da União. A menção é puramente informativa e neutra.
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Tacrolimo
O medicamento é mencionado como um dos itens cuja compra emergencial foi necessária devido à omissão da União. A menção é puramente informativa e neutra.
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Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017
A portaria é citada como a base legal que determina a responsabilidade da União pela entrega dos medicamentos. Sua menção é factual e neutra.
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Secretaria de Saúde do Maranhão
A Secretaria de Saúde do Maranhão agiu para evitar o desabastecimento, celebrando contratos emergenciais. Essa ação proativa para garantir a saúde da população confere um sentimento positivo.
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Sistema Único de Saúde
O SUS é mencionado como o sistema cujos princípios foram violados pela omissão da União. A menção é contextual e neutra, embora a violação dos seus princípios seja negativa para a União.
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Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde é apontado como o órgão com a responsabilidade exclusiva pela aquisição centralizada dos medicamentos. A menção é factual e neutra.
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Carlos Henrique Falcão
O procurador do Estado é citado com uma fala que qualifica a decisão como um 'avanço na defesa dos interesses da população maranhense e na garantia da aplicação correta dos recursos públicos', o que atribui um sentimento fortemente positivo à sua declaração e, por extensão, à sua figura no contexto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia positiva sobre uma decisão judicial favorável ao Estado do Maranhão, com um tom de vitória e justiça. A condenação da União por omissão na entrega de medicamentos e o consequente ressarcimento ao estado geram um sentimento geral ligeiramente positivo.
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