O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas na legis...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Projeto elimina reserva de vagas para pessoas com deficiência em atividades perigosas e insalubres
Publicado em: Por: Carlos LeenSentimento por Entidade:
-
Projeto de Lei 2175/25
O projeto é apresentado como uma medida que pode distorcer a finalidade da norma de inclusão e comprometer a contratação de pessoas com deficiência e aprendizes em atividades específicas.
-
pessoas com deficiência
O texto discute como o projeto de lei pode dificultar a contratação dessas pessoas, ao permitir que atividades insalubres ou perigosas sejam desconsideradas na aplicação de cotas.
-
menores aprendizes
O projeto de lei pode afetar a aplicação de cotas para aprendizes, ao permitir que atividades insalubres ou perigosas sejam desconsideradas.
-
reabilitados da Previdência Social
O texto menciona que a aplicação das cotas, conforme o projeto, levará em conta apenas o número de funções compatíveis, o que pode impactar a contratação desses indivíduos.
-
empresas
As empresas são mencionadas como as beneficiadas pela proposta, pois poderão desconsiderar atividades insalubres ou perigosas ao aplicar as cotas, o que pode ser visto como uma vantagem para elas.
-
administração pública
A administração pública é mencionada como a contratante dos serviços, e o projeto de lei visa alterar as regras de licitação que a envolvem.
-
deputado Vermelho
O deputado é apresentado como o autor do projeto, e sua fala é citada para justificar a proposta, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa sobre sua pessoa ou sua declaração no texto.
-
PP-PR
O partido é mencionado apenas como afiliação do deputado autor do projeto, sem qualquer juízo de valor.
-
Câmara dos Deputados
O órgão é onde o projeto de lei está em análise, sem que haja uma avaliação sobre sua atuação.
-
Lei de Licitações e Contratos Administrativos
A legislação é mencionada como o texto que o projeto de lei visa alterar, sem que haja uma avaliação sobre a lei em si.
-
Ministério Público do Trabalho
O órgão é citado como o emissor de certidões para comprovação do cumprimento de cotas, sem que haja uma avaliação sobre sua atuação.
-
Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
A comissão é mencionada como uma das instâncias que analisarão o projeto de lei, sem que haja uma avaliação sobre sua atuação.
-
Comissão de Finanças e Tributação
A comissão é mencionada como uma das instâncias que analisarão o projeto de lei, sem que haja uma avaliação sobre sua atuação.
-
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A comissão é mencionada como uma das instâncias que analisarão o projeto de lei, sem que haja uma avaliação sobre sua atuação.
-
Senado
O Senado é mencionado como a outra casa legislativa que precisa aprovar o projeto para que ele se torne lei, sem que haja uma avaliação sobre sua atuação.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei que pode ter um impacto negativo na inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, ao permitir que empresas desconsiderem atividades insalubres ou perigosas ao aplicar cotas. A justificativa do autor, embora apresentada, não altera a natureza potencialmente restritiva da proposta.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo