O Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última segunda-feira, 28 de julho, deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público d...
Ler notícia completa no site do autor ↗️STJ anula audiência de instrução penal realizada sem promotor de justiça
Publicado em: Por: Carlos LeenSentimento por Entidade:
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Superior Tribunal de Justiça
O STJ é retratado como o órgão que corrige uma irregularidade, anulando a audiência. A decisão do tribunal é apresentada como um ato de justiça e correção processual.
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Ministério Público do Maranhão
O MPMA é apresentado como a parte que buscou a correção de uma falha processual e obteve sucesso no STJ, demonstrando sua atuação em defesa da legalidade e do sistema acusatório.
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São Raimundo das Mangabeiras
A comarca é o local onde ocorreu a irregularidade processual que levou à anulação da audiência, associando o local a uma falha no procedimento.
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Maria Luiza Ribeiro Martins
A procuradora é citada como a responsável pela interposição do recurso e por um parecer conclusivo que fundamentou a decisão do STJ, destacando sua atuação técnica e na defesa do MPMA.
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Tribunal de Justiça
O TJ é mencionado como o órgão que inicialmente não concedeu decisão favorável ao MPMA, indicando uma falha em sua análise inicial do caso.
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Joel Ilan Paciornik
O ministro é retratado como o relator que deu provimento ao recurso e anulou a audiência, demonstrando sua atuação decisiva para corrigir a irregularidade processual e garantir o devido processo legal.
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Código de Processo Penal
O código é citado como base legal para a importância da participação do Ministério Público, reforçando a argumentação que levou à anulação da audiência.
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Carolina
Carolina é mencionada como outra comarca onde o promotor de justiça atuava, servindo como justificativa para o pedido de remarcação da audiência.
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Vara Única da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras
Este juízo é criticado diretamente pelo ministro do STJ por indeferir o pedido de remarcação e presumir má-fé, sendo o principal responsável pela irregularidade que levou à anulação da audiência.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão do STJ que anula uma audiência por falha processual, o que indica um resultado negativo para o procedimento inicial. A narrativa foca na irregularidade e na contestação de um magistrado, gerando um tom predominantemente crítico sobre o ato.
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