A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que combate o uso de inteligência artificial (IA) e de outras técnicas digitais...
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Publicado em: Por: Carlos LeenSentimento por Entidade:
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Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
A comissão é apresentada de forma positiva por ter aprovado um projeto de lei importante para a proteção de crianças e adolescentes.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é mencionada como o local onde o projeto foi aprovado, indicando um papel positivo na iniciativa legislativa.
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Clarissa Tércio
A relatora é elogiada por recomendar a aprovação do projeto e por suas declarações que reforçam a importância da medida.
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PP-PE
O partido é mencionado como a afiliação política da deputada Clarissa Tércio, sem um julgamento direto sobre o partido em si.
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Projeto de Lei 3066/25
O projeto de lei é apresentado como uma iniciativa inovadora e necessária para o combate a crimes digitais contra menores.
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Osmar Terra
O deputado é apresentado positivamente como o autor do projeto de lei que busca preencher lacunas legislativas.
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PL-RS
O partido é mencionado como a afiliação política do deputado Osmar Terra, sem um julgamento direto sobre o partido em si.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
A menção à alteração desta lei indica que o projeto de lei busca fortalecer a proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
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Código de Processo Penal
A menção à alteração deste código indica que o projeto de lei busca aprimorar os mecanismos de investigação e punição de crimes.
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Lei de Execução Penal
A menção à alteração desta lei indica que o projeto de lei busca aprimorar os mecanismos de execução de penas.
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Lei dos Crimes Hediondos
A menção à alteração desta lei indica que o projeto de lei busca classificar a pornografia infantojuvenil como crime hediondo, aumentando a severidade da punição.
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Lei das Organizações Criminosas
A menção à alteração desta lei indica que o projeto de lei busca aprimorar o combate a crimes organizados, possivelmente relacionados a crimes digitais.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A comissão é mencionada como a próxima etapa do processo legislativo, sem um julgamento de valor sobre ela.
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Sentimento Geral
O texto tem um tom predominantemente positivo e informativo, pois relata a aprovação de um projeto de lei que visa combater crimes graves contra crianças e adolescentes, o que é visto como um avanço na legislação.
- Muito Positivo
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