O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (3) a Lei 15.229/25 , que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato contra pessoa com deficiência, mesmo que a...
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Publicado em: Por: Carlos LeenSentimento por Entidade:
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Luiz Inácio Lula da Silva
O presidente é mencionado como o responsável pela sanção da lei, um ato positivo que protege um grupo vulnerável. O texto atribui a ele uma ação benéfica.
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Lei 15.229/25
A lei é apresentada como uma nova obrigatoriedade que protege pessoas com deficiência em casos de estelionato, o que é intrinsecamente positivo.
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Ministério Público
O órgão é mencionado como o responsável por iniciar a ação penal, o que é apresentado como um mecanismo de proteção, sendo sua atuação descrita de forma neutra a levemente positiva pelo papel que desempenhará.
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Código Penal
O Código Penal é mencionado como o documento que será alterado pela nova lei, de forma neutra.
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Projeto de Lei 3114/23
O projeto de lei é a origem da nova norma, que é apresentada como positiva e protetiva.
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Damares Alves
A senadora é citada como a autora do projeto de lei que originou a nova norma, o que lhe confere uma conotação positiva por ter iniciado a iniciativa.
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Republicanos-DF
O partido é mencionado em associação à senadora Damares Alves, sem ter uma ação direta descrita, portanto, o sentimento é neutro.
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Câmara dos Deputados
O órgão é mencionado como o local onde o projeto de lei foi aprovado, de forma neutra.
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Senado Federal
O órgão é mencionado como o local onde o projeto de lei foi aprovado, de forma neutra.
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Laura Carneiro
A deputada é mencionada como relatora do projeto de lei na comissão, tendo defendido a proposta, o que lhe confere uma conotação positiva.
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PSD-RJ
O partido é mencionado em associação à deputada Laura Carneiro, sem ter uma ação direta descrita, portanto, o sentimento é neutro.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia sobre a sanção de uma nova lei que visa proteger pessoas com deficiência em casos de estelionato. A linguagem é informativa e o tom geral é positivo, pois a lei representa um avanço na proteção de vulneráveis.
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