O Projeto de Lei 4911/25, já aprovado pelo Senado, redefine o marco temporal para a verificação da idade mínima constitucional para fins de elegibilidade. O texto, agora em análise na Câmara dos Deputados,...
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Publicado em: Por: Carlos LeenSentimento por Entidade:
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Projeto de Lei 4911/25
A proposta é apresentada de forma neutra, mas com uma conotação ligeiramente positiva por buscar harmonizar normas e incluir pessoas com deficiência.
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Senado
O Senado é mencionado como o órgão que aprovou a proposta, de forma neutra.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é mencionada como o local de análise da proposta, de forma neutra.
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Lei das Eleições
A lei é mencionada como o marco legal que será alterado pela proposta, de forma neutra.
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O TSE é citado como a fonte de interpretações consolidadas que a proposta busca harmonizar, indicando uma relação positiva com a norma.
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Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral é mencionada como a responsável por definir a regra atual para vereadores, de forma neutra.
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Romário
O senador Romário é apresentado como o autor da proposta e sua avaliação sobre a medida é citada, com um tom positivo por sua iniciativa de inclusão.
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PL-RJ
O partido é mencionado como a filiação do senador Romário, de forma neutra.
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Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
A comissão é mencionada como parte do processo de análise da proposta, com uma conotação positiva por seu foco em direitos.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A comissão é mencionada como parte do processo de análise da proposta, de forma neutra.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo e descritivo, com um tom neutro ao apresentar uma proposta de lei e suas implicações. Há um leve viés positivo devido à inclusão de medidas para pessoas com deficiência.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo