Segundo o texto, esses devedores são empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia e deixam de pagar impostos de forma reiterada e sem j...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz
Publicado em: Por: Carlos Leen
Sentimento por Entidade:
-
Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22
O projeto é apresentado como uma iniciativa para criar um Código de Defesa do Contribuinte, com o objetivo de modernizar e equilibrar a relação entre fisco e contribuintes, o que tem uma conotação neutra a levemente positiva por buscar melhorias.
-
Código de Defesa do Contribuinte
A criação deste código é apresentada como um avanço para definir direitos, garantias e deveres, visando modernizar e equilibrar a relação com o Fisco, o que é visto de forma neutra a levemente positiva.
-
devedores contumazes
O termo é associado a empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia de negócio e deixam de pagar tributos de forma reiterada e sem justificativa, o que é retratado de forma negativa.
-
empresas
As 'empresas' são mencionadas no contexto de 'devedores contumazes' que usam a inadimplência fiscal como estratégia, o que confere uma conotação levemente negativa a essa menção genérica.
-
Rodrigo Pacheco
O senador é mencionado como o apresentador do projeto de lei, o que é uma ação neutra em si, mas associada a uma iniciativa legislativa que busca melhorias.
-
PSD-MG
O partido é mencionado apenas como a filiação do senador Rodrigo Pacheco, sem qualquer conotação específica.
-
Senado Federal
O órgão público é mencionado como o local onde o projeto foi aprovado, o que indica um avanço no processo legislativo de uma proposta que visa melhorias.
-
Câmara dos Deputados
O órgão público é mencionado como o local onde o projeto está em análise, indicando a continuidade de um processo legislativo que busca melhorias.
-
Fisco
O Fisco é mencionado como parte da relação com os contribuintes, tanto em termos de direitos e deveres quanto na aplicação da lei, sem uma conotação positiva ou negativa específica.
-
juristas
Os juristas são mencionados como elaboradores de sugestões para modernizar o processo administrativo e tributário, o que confere uma conotação positiva à sua atuação.
-
operação “Carbono Oculto”
A operação é citada como exemplo de fraudes descobertas pela Polícia Federal, investigando lavagem de dinheiro, o que a torna um evento com forte conotação negativa.
-
Polícia Federal
A Polícia Federal é mencionada pela descoberta de fraudes relevantes (operação 'Carbono Oculto'), o que demonstra sua atuação na repressão a crimes, conferindo uma conotação positiva à sua ação.
-
Poder Público
O Poder Público é mencionado em relação ao reconhecimento de estado de calamidade e à definição de normas, sem uma carga de sentimento específica.
-
Código Penal
O Código Penal é mencionado em relação a punições por crime de apropriação indébita, sendo um contexto neutro de referência legal.
-
ANP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recebe competências para inibir fraudes e apropriação de mercado por organizações criminosas, o que demonstra uma atuação positiva em termos de segurança e controle.
-
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
A agência é mencionada como recebendo novas competências para inibir fraudes e apropriação de mercado, o que indica uma atuação positiva em termos de segurança e controle.
-
PCC
A facção criminosa é mencionada como envolvida em lavagem de dinheiro e uso de distribuidoras de combustível, o que a caracteriza de forma extremamente negativa.
-
Primeiro Comando da Capital
A organização criminosa é associada a fraudes e lavagem de dinheiro, o que a retrata de forma fortemente negativa.
-
instituições de pagamento
São mencionadas como sujeitas a novas exigências para ampliar o controle de movimentações financeiras, o que é um contexto neutro de regulação.
-
participantes de arranjos de pagamentos
São mencionados como sujeitos a novas exigências para ampliar o controle de movimentações financeiras, o que é um contexto neutro de regulação.
-
fintechs
As fintechs são mencionadas como sujeitas a novas exigências para ampliar o controle de movimentações financeiras, o que é um contexto neutro de regulação, e sua definição é apresentada de forma informativa.
-
Receita Federal
A Receita Federal é mencionada como a gestora de programas de conformidade tributária, o que indica uma atuação positiva no fomento de boas práticas fiscais.
-
Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia)
O programa é apresentado como uma iniciativa para beneficiar empresas e melhorar a relação com o fisco, o que tem uma conotação positiva.
-
Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia)
O programa é apresentado como uma iniciativa para beneficiar empresas e melhorar a relação com o fisco, o que tem uma conotação positiva.
-
Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA)
O programa é apresentado como uma iniciativa para beneficiar empresas e melhorar a relação com o fisco, o que tem uma conotação positiva.
-
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
A CSLL é mencionada como um tributo para o qual pode haver um bônus de adimplência fiscal, sendo um contexto neutro de referência tributária.
-
advogado
O 'advogado' é listado como um direito do contribuinte, sendo uma menção neutra a um profissional.
-
Efraim Filho
O senador é mencionado como relator da proposta no Senado e por uma mudança que fez, o que é uma ação neutra em si, relacionada ao processo legislativo.
-
União-PB
O partido é mencionado apenas como a filiação do senador Efraim Filho, sem qualquer conotação específica.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei com o objetivo de modernizar e equilibrar a relação entre contribuintes e o fisco, o que é geralmente visto de forma neutra a levemente positiva. Há menções a fraudes e má conduta fiscal que são negativas, mas o foco principal é a criação de um código com direitos, deveres e mecanismos para melhorar a conformidade e a eficiência, o que tende a um sentimento mais neutro.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
