Itens constavam da segunda lei de regulamentação da reforma tributária
Ler notícia completa no site do autor ↗️Lula veta benefícios à venda de jogadores e a regras de fidelidade
Publicado em: Por: Carlos Leen
Sentimento por Entidade:
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Lula
O presidente é retratado como o agente que tomou as decisões de vetar trechos da lei. A análise é factual sobre suas ações, sem juízo de valor sobre ele.
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Luiz Inácio Lula da Silva
O presidente é retratado como o agente que tomou as decisões de vetar trechos da lei. A análise é factual sobre suas ações, sem juízo de valor sobre ele.
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Brasília
Local onde ocorreu a cerimônia de sanção da lei, com menção neutra.
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Ministério da Fazenda
O órgão é citado como fonte de informação sobre o número de vetos e como justificativa para algumas decisões presidenciais. A menção é informativa e neutra.
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Projeto de Lei Complementar (PLP) 108
O projeto de lei é o objeto central da notícia, detalhando seus trechos e os vetos aplicados. A menção é neutra e informativa.
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Diário Oficial da União
Veículo oficial onde as justificativas dos vetos foram publicadas. A menção é neutra e informativa.
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SAFs
As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) são mencionadas em um contexto onde benefícios fiscais previstos foram vetados, o que impacta negativamente o setor. A redução da alíquota também foi barrada.
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Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
Tributo federal mencionado em relação às alíquotas e à base de cálculo. A menção é informativa.
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Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
Tributo estadual e municipal mencionado em relação às alíquotas e à base de cálculo. A menção é informativa.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
A LDO é citada como justificativa para um dos vetos, indicando uma norma que veda benefícios tributários sem compensação. A menção é informativa.
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IBS
Tributo estadual e municipal mencionado em relação à base de cálculo dos programas de fidelidade. A menção é informativa.
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CBS
Tributo federal mencionado em relação à base de cálculo dos programas de fidelidade. A menção é informativa.
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Frente Nacional de Prefeitos
A associação solicitou o veto relacionado ao ITBI, e sua demanda foi atendida. A menção é neutra, descrevendo sua atuação.
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Superintendência da Zona Franca de Manaus
O órgão teve sua atribuição exclusiva para regulamentar procedimentos vetada, o que amplia o escopo de outra norma. A menção é informativa sobre a mudança.
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Judiciário
O Judiciário é mencionado como a instância cujas interpretações consolidadas divergem do conceito proposto de 'simulação' como fraude fiscal, justificando o veto. A menção é informativa.
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Sentimento Geral
O texto é majoritariamente informativo, detalhando vetos presidenciais a uma lei. O tom é neutro, mas a natureza dos vetos (impedindo benefícios fiscais e simplificações) pode ser vista como ligeiramente negativa para os setores afetados.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
