O Ministério Público do Maranhão (MPMA) formalizou, no dia 3 de abril, uma Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa Havan e o Município de São Lu...
Ler notícia completa no site do autor ↗️SÃO LUÍS – Havan e Município são acionados por irregularidades na instalação da réplica da Estátua da Liberdade
Publicado em: Por: Carlos Leen
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público do Maranhão
O MPMA é apresentado como o agente que formaliza a ação e busca a resolução das irregularidades, o que confere uma neutralidade ativa. A ação em si é o foco, e o MPMA é o executor.
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Havan
A Havan é a principal ré na ação civil pública, acusada de instalar um 'engenho publicitário extraordinário' sem licenciamento, configurando poluição visual e descumprindo normas. A empresa é descrita como recalcitrante em se adequar à legislação.
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Município de São Luís
O Município de São Luís é acionado por omissão em seu poder de polícia, ao não fiscalizar adequadamente a instalação e regularização do engenho publicitário, mesmo após notificações. A omissão contribui para a persistência da irregularidade.
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Estátua da Liberdade
A réplica da Estátua da Liberdade é o objeto central da ação, sendo descrita como um 'engenho publicitário extraordinário' que configura poluição visual e descumpre normas urbanísticas e ambientais, gerando o contexto negativo da notícia.
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Avenida Daniel de La Touche
A avenida é mencionada apenas como o local onde a réplica da Estátua da Liberdade está instalada, sem que haja qualquer julgamento de valor sobre o local em si.
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Inquérito Civil nº 09/2022
O inquérito é mencionado como a base da ação, sendo um elemento processual sem carga sentimental intrínseca.
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Cláudio Rebêlo
O promotor de justiça é apresentado como o titular da promotoria que move a ação. Sua fala é citada para explicar a motivação e a conclusão pela intervenção judicial, conferindo-lhe uma neutralidade ativa e de autoridade.
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2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís
É o órgão público responsável pela ação, atuando na defesa do meio ambiente. Sua menção está ligada à iniciativa de fiscalização e ação judicial.
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Coletivo #AquiNão
O coletivo é citado como o responsável pela representação que deu origem à ação, sendo um agente inicial na denúncia das irregularidades.
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Universidade Estadual do Maranhão
A Uema, por meio de seu departamento, elaborou um laudo técnico que fundamentou a contestação do MPMA à versão da Havan. A universidade é apresentada como fonte de expertise técnica.
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Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão
Este departamento produziu o laudo técnico que foi crucial para a argumentação do MPMA, sendo apresentado como um elemento técnico e imparcial.
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Decreto Municipal nº 25.300/2003
O decreto é mencionado como a legislação que regulamenta o licenciamento de engenhos publicitários, sendo um elemento normativo sem carga sentimental.
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Secretaria Municipal de Urbanismo
A secretaria é mencionada como o órgão que respondeu aos pedidos de esclarecimento do MPMA, informando sobre a notificação à Havan, mas a resposta em si não é positiva nem negativa, apenas informativa.
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Blitz Urbana
A Blitz Urbana é citada como responsável pelas notificações e pelo Auto de Infração emitidos, mas a persistência da irregularidade sugere uma ineficácia em sua atuação, embora não seja diretamente criticada.
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Semurh
A Semurh é mencionada juntamente com a Blitz Urbana como parte do pedido para que o Município proceda à análise do licenciamento, sem que haja um julgamento de valor sobre seu papel.
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Fundo de Defesa de Direitos Difusos
O FDD é o destino da indenização solicitada, sendo um fundo público voltado para a defesa de direitos coletivos, o que confere um caráter positivo à sua menção como beneficiário.
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CCOM-MPMA
É a fonte da redação, um crédito sem carga sentimental.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão predominantemente negativa sobre a instalação da réplica da Estátua da Liberdade, detalhando irregularidades, omissões e ações judiciais. A linguagem utilizada para descrever a situação e as partes envolvidas reflete um tom de crítica e preocupação.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
