Em sentença proferida na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, o Poder Judiciário condenou a Companhia de […]
Ler notícia completa no site do autor ↗️CAEMA e Prefeitura de São Luís são condenados a deslocar rede coletora de esgoto no conjunto Bequimão
Publicado em: Por: Daniel Matos
Sentimento por Entidade:
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CAEMA
A CAEMA é condenada judicialmente a realizar obras e pagar indenização por danos morais coletivos devido à falha na prestação de serviço de saneamento básico, com menção a omissão e precariedade do sistema.
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Prefeitura de São Luís
A Prefeitura de São Luís é condenada judicialmente a realizar obras e pagar indenização por danos morais coletivos devido à omissão na fiscalização e na provisão de infraestrutura urbana adequada, contribuindo para a degradação.
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Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís
A menção à Vara é factual, descrevendo o local onde a sentença foi proferida, sem atribuição de sentimentos positivos ou negativos.
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Município de São Luís
O Município de São Luís é condenado judicialmente a realizar obras e pagar indenização por danos morais coletivos devido à omissão na fiscalização e na provisão de infraestrutura urbana adequada, contribuindo para a degradação.
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Alameda Três
O local é descrito como palco de um problema de saneamento básico há mais de dez anos, com extravasamento de esgoto a céu aberto, o que gera um contexto negativo.
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Ipem Bequimão
O bairro é associado a uma situação de calamidade sanitária e degradação da qualidade de vida devido a problemas de esgoto a céu aberto.
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Douglas Martins
O juiz é apresentado como o responsável pela sentença, emitindo pareceres técnicos e jurídicos que fundamentam a decisão. Sua atuação é descrita de forma neutra, mas a sentença em si é desfavorável aos réus, o que pode ser interpretado como um resultado positivo para a causa que ele julgou.
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Defensoria Pública do Estado do Maranhão
A Defensoria Pública é apresentada como a autora da ação que buscou garantir o direito fundamental ao saneamento básico, atuando em favor da comunidade, o que confere um papel positivo à entidade.
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Código de Defesa do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor é citado como base legal para a falha na prestação de serviço, de forma factual e sem carga emocional.
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Superior Tribunal de Justiça
O STJ é mencionado como fonte de precedentes para a configuração de dano moral coletivo, de forma informativa.
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Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
A secretaria é mencionada como um órgão que a comunidade buscou sem sucesso para solucionar o problema, indicando uma falha ou ineficiência na resposta.
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Secretaria das Cidades do Estado do Maranhão
A secretaria é mencionada como um órgão que a comunidade buscou sem sucesso para solucionar o problema, indicando uma falha ou ineficiência na resposta.
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Lei nº 6.938/81
A lei é citada como base para a responsabilidade objetiva por dano ambiental, de forma factual.
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Sentimento Geral
O texto relata uma condenação judicial contra órgãos públicos e uma empresa, evidenciando falhas na prestação de serviços essenciais e danos à comunidade. O tom é predominantemente informativo, mas a natureza da notícia (condenação, danos, omissão) confere um viés negativo.
- Muito Positivo
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- Negativo
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