O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga, expediu Recomendação Administrativa ao prefeito Emanoel Carvalho Filho e à secretária municipal de Educação, Denise Santos Miranda Pereira, para que sejam exonerados imediatamente professores contratados sem a formação mínima exigida pela legislação nacional para lecionar na educação básica. A...
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Publicado em: Por: Domingos Costa
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público do Maranhão
O MPMA é apresentado como o órgão que toma a iniciativa de recomendar a exoneração, agindo dentro de suas atribuições para garantir a legalidade e a qualidade na educação. A ação é vista como um dever institucional.
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MPMA
A sigla MPMA é usada de forma sinônima ao Ministério Público do Maranhão, mantendo a percepção de um órgão atuante em prol da legalidade.
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São Luís Gonzaga
O local é mencionado como o contexto geográfico onde a recomendação do MP está sendo aplicada, sem que haja juízo de valor sobre o município em si.
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Emanoel Carvalho Filho
O prefeito é citado como destinatário da recomendação do MP para exonerar professores, o que o coloca em uma posição de responsabilidade e potencial necessidade de ação corretiva, mas sem que o texto o critique diretamente.
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Denise Santos Miranda Pereira
A secretária municipal de Educação é citada como destinatária da recomendação do MP, indicando sua responsabilidade na gestão educacional e na implementação das medidas solicitadas.
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Lei de Diretrizes e Bases da Educação
A lei é mencionada como o fundamento legal para a exigência de formação dos professores, servindo como base para a atuação do MP e para a necessidade de regularização.
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Lei nº 9.394/1996
A lei específica é citada como o embasamento legal para a exigência de formação dos professores, sendo um elemento positivo de conformidade legal.
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Maria Vitória de Sousa
A professora é listada como uma das profissionais a serem exoneradas por falta de formação mínima exigida, o que representa uma situação negativa para ela no contexto da notícia.
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Escola Municipal Herculano Parga
A escola é mencionada como o local de atuação de professores que devem ser exonerados, associando-a indiretamente à situação de irregularidade.
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Adriana Rodrigues Araújo de Morais
A professora é listada como uma das profissionais a serem exoneradas por falta de formação mínima exigida, o que representa uma situação negativa para ela no contexto da notícia.
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Ana Kesia Viana da Silva
A professora é listada como uma das profissionais a serem exoneradas por falta de formação mínima exigida, o que representa uma situação negativa para ela no contexto da notícia.
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Escola Municipal Luiz Rocha
A escola é mencionada como o local de atuação de professores que devem ser exonerados, associando-a indiretamente à situação de irregularidade.
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Welida Beatriz Moreira Teixeira
A professora é listada como uma das profissionais a serem exoneradas por falta de formação mínima exigida, o que representa uma situação negativa para ela no contexto da notícia.
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Cleiciara Costa da Silva
A professora é listada como uma das profissionais a serem exoneradas por falta de formação mínima exigida, o que representa uma situação negativa para ela no contexto da notícia.
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Railson de Sousa Martins
O professor é listado como um dos profissionais a serem exonerados por falta de formação mínima exigida, o que representa uma situação negativa para ele no contexto da notícia.
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Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho
O promotor de Justiça é apresentado como o autor da recomendação, agindo dentro de suas funções para garantir o cumprimento da lei, o que confere uma conotação positiva à sua atuação.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma recomendação do Ministério Público para a exoneração de professores sem formação adequada, o que indica uma situação negativa para os profissionais mencionados e um alerta para a gestão municipal. A linguagem é informativa, mas o tema central é de irregularidade e necessidade de correção.
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