BRASÍLIA – O juiz maranhense Douglas de Melo Martins foi o vencedor da categoria "Direito ao Meio Ambiente Saudável e à Justiça Climática" no 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sua decisão vencedora, refere
Ler notícia completa no site do autor ↗️Juiz maranhense é premiado por decisão em defesa do meio ambiente
Publicado em: Por: Elias Cerda
Sentimento por Entidade:
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Douglas de Melo Martins
O juiz é retratado como o vencedor de um concurso nacional por uma decisão em defesa do meio ambiente, recebendo destaque e reconhecimento por sua atuação. A menção à sua decisão como 'vencedora' e 'relevante' confere um sentimento positivo.
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O CNJ é apresentado como o promotor de um concurso que valoriza boas práticas judiciais e como a entidade que destacou a relevância da decisão do juiz. A organização do evento e o reconhecimento concedido geram um sentimento positivo.
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BRK Ambiental – Maranhão S.A
A empresa é mencionada como a parte condenada em uma ação civil pública por ineficiência em sua estação de tratamento de esgoto e poluição hídrica. A condenação em pagar indenização e a imposição de multas em caso de descumprimento geram um sentimento negativo.
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Universidade Estadual do Maranhão
A universidade é citada como a fonte de um laudo técnico que constatou a ineficiência da estação de tratamento de esgoto. A menção ao laudo técnico como base para a decisão judicial confere um papel neutro, mas de suporte à ação positiva.
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Resolução CONAMA nº 430/2011
A resolução é mencionada como a norma que a empresa deveria ter cumprido, sendo um parâmetro legal. Sua citação é factual e não carrega um julgamento de valor intrínseco.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia positiva sobre um juiz que foi premiado por uma decisão importante em defesa do meio ambiente. A narrativa é clara e destaca a relevância da ação judicial e do prêmio recebido.
- Muito Positivo
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