05/11/2025 - 17:47 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8889/17 também estabelece cota de 10% para conteúdos brasileiros que o provedor de serviço de vídeo sob demanda deverá ofertar. Essa cota será cobrada progressivamente,
Ler notícia completa no site do autor ↗️Projeto aprovado sobre serviços de streaming prevê cota para conteúdo nacional
Publicado em: Por: Farol do Maranhão
Sentimento por Entidade:
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é mencionada como o órgão que aprovou o projeto de lei, de forma factual.
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Projeto de Lei 8889/17
O projeto de lei é apresentado como uma iniciativa que visa promover o conteúdo nacional, o que pode ser visto como um aspecto positivo em termos de fomento cultural e econômico.
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Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancine)
A Ancine é citada como um órgão que receberá informações e terá papel na fiscalização, de forma neutra.
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Receita Federal
A Receita Federal é mencionada como um órgão que receberá informações sobre receitas, de forma neutra.
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Lei 12.485/11
A Lei 12.485/11 é referenciada como a legislação que estabelece cotas para TV por assinatura, de forma informativa.
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Lei 11.437/06
A Lei 11.437/06 é mencionada em relação à regulamentação de recursos da Condecine, de forma informativa.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente é citado como uma norma que não deve ser violada pelo conteúdo financiado, de forma factual.
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Estatuto da Pessoa Idosa
O Estatuto da Pessoa Idosa é citado como uma norma que não deve ser violada pelo conteúdo financiado, de forma factual.
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Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente é citado como uma norma que não deve ser violada pelo conteúdo financiado, de forma factual.
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Medida Provisória 2.228-1
A Medida Provisória 2.228-1 é mencionada em relação à instituição da Condecine e possíveis penalidades, de forma informativa.
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Eduardo Piovesan
Eduardo Piovesan é creditado como o autor da reportagem, de forma neutra.
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Pierre Triboli
Pierre Triboli é creditado pela edição, de forma neutra.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente informativo e neutro, descrevendo a aprovação de um projeto de lei e suas implicações. Há menções a regras e penalidades, mas sem um viés emocional explícito.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
