Parte da piscina e da Estação de Tratamento de Esgoto devem ser destruídas A Vara de Direitos Difusos e Coletivos de São Luís anulou todos
Ler notícia completa no site do autor ↗️Justiça anula licenciamento da construção do “Costa Araçagy Condomínio Clube”
Publicado em: Por: Felipe Mota
Sentimento por Entidade:
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Vara de Direitos Difusos e Coletivos de São Luís
A vara é retratada como o órgão que proferiu a decisão favorável à anulação do licenciamento, agindo em prol da justiça e do meio ambiente.
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Município de Paço do Lumiar
O município é criticado por ter concedido o licenciamento de forma inadequada e por não ter competência para tal, além de ter que pagar indenização.
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Costa Araçagy Condomínio Clube
O condomínio é o foco da anulação do licenciamento e das determinações de demolição e recuperação de área degradada, indicando irregularidades graves.
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Paço do Lumiar
O município é criticado por ter concedido o licenciamento de forma inadequada e por não ter competência para tal, além de ter que pagar indenização.
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Douglas de Melo Martins
O juiz é apresentado como o responsável pela decisão que anula o licenciamento, agindo de forma decisiva para a proteção ambiental.
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Município de São José de Ribamar
O município é mencionado como o local onde o empreendimento está situado e cujos terrenos foram indevidamente utilizados, mas não há uma ação direta de crítica ou elogio a ele no texto.
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Franere
A construtora é a responsável pelo empreendimento e pelas irregularidades, tendo que demolir parte da obra e pagar indenizações, indicando um forte sentimento negativo.
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Ministério Público do Maranhão
O MP é apresentado como o autor da ação civil pública que apontou as irregularidades, agindo de forma proativa na defesa do meio ambiente e da coletividade.
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MA-203
A rodovia é apenas um ponto de referência para a localização do condomínio, sem qualquer carga de sentimento.
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Lei nº 6.938/91
A lei é citada como fundamento para a decisão judicial, indicando sua importância na proteção ambiental.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
A SEMA é mencionada como órgão que fornecerá diretrizes, indicando sua atuação no processo, mas sem um julgamento direto de sua conduta no texto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial que anula licenciamentos e determina demolições e indenizações devido a irregularidades ambientais, gerando um sentimento geral negativo em relação ao empreendimento e aos órgãos envolvidos no licenciamento.
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