MARANHÃO - A desembargadora Marcia Cristina Coêlho Chaves, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), não concedeu liminar imediata requerida pelo deputado Othelino Neto (Solidariedade) em mandado de segurança em face de suposto ato ilegal e omissivo atribuído ao secretário de Cultura do Estado do Maranhão, Yuri Arruda Milhomem. Com base na Lei de Acesso à Informação…
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Publicado em: Por: Folha Maranhense
Sentimento por Entidade:
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Tribunal de Justiça do Maranhão
O órgão é mencionado como o local onde a decisão foi tomada, sem qualquer conotação positiva ou negativa.
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Marcia Cristina Coêlho Chaves
A magistrada é apresentada como a responsável pela decisão, de forma factual e sem juízo de valor sobre sua atuação.
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Othelino Neto
O parlamentar é retratado como quem buscou a liminar e teve seu pedido negado, o que confere uma leve conotação negativa à sua ação no contexto do texto.
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Solidariedade
O partido é mencionado apenas como a filiação do deputado Othelino Neto, sem qualquer impacto no sentimento.
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Yuri Arruda Milhomem
O secretário é o alvo do mandado de segurança por um suposto ato ilegal e omissivo, o que gera uma leve conotação negativa em relação a ele no contexto da notícia.
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Secretaria de Estado da Cultura
A secretaria é mencionada como o órgão que deveria ter fornecido informações e não o fez, configurando a omissão que levou ao pedido judicial, o que gera uma leve conotação negativa.
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Lei de Acesso à Informação
A lei é citada como base legal para o pedido de informações, de forma factual.
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Lei Estadual de Incentivo à Cultura
A lei é mencionada como o tema das informações solicitadas, de forma factual.
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blog do Isaías Rocha
O blog é citado como a fonte da informação sobre a decisão judicial, de forma neutra.
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Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão
O órgão é mencionado como a entidade que deve ser cientificada da decisão, de forma factual.
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Lei n.º 12.016/2009
A lei é citada como base legal para a multa diária e para o procedimento judicial, de forma factual.
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Lei n.º 8.437/92
A lei é citada como fundamento para a negativa da liminar, de forma factual.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente factual, descrevendo uma decisão judicial. O tom é neutro, com uma leve inclinação negativa devido à negativa da liminar e à menção a um suposto ato ilegal e omissivo, mas sem um juízo de valor explícito sobre os envolvidos.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
