O juiz Gabriel Almeida de Caldas, da 40ª Zona Eleitoral de Tutóia-MA, cassou nesta quarta-feira (9) os mandatos de dois vereadores eleitos nas eleições municipais de 2024. A decisão atendeu a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apontou fraude à cota de gênero por parte do partido Avante. Os vereadores José de Arimatea …
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Publicado em: Por: G7 MA
Sentimento por Entidade:
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Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral é apresentada como o órgão responsável pela decisão que visa garantir a lisura do processo eleitoral.
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Gabriel Almeida de Caldas
O juiz é mencionado como o responsável pela decisão de primeira instância, sem maiores qualificações ou críticas.
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Tutóia-MA
O local é o cenário da decisão judicial, sem carregar sentimentos próprios.
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Avante
O partido é diretamente acusado de fraude à cota de gênero, resultando na cassação de mandatos e nulidade de votos.
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José de Arimatea Oliveira do Espírito Santo
O vereador teve seu mandato cassado por fraude à cota de gênero.
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Matea do Regino
Apelido do vereador José de Arimatea Oliveira do Espírito Santo, que teve seu mandato cassado por fraude.
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Paulo Roberto Galvão de Caldas
O vereador teve seu mandato cassado por fraude à cota de gênero.
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Paulinho
Apelido do vereador Paulo Roberto Galvão de Caldas, que teve seu mandato cassado por fraude.
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Lei nº 9.504/1997
A lei é citada como base para a exigência da cota de gênero, sem carregar sentimentos próprios.
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Lei Complementar nº 64/1990
A lei é citada como base legal para a decisão, sem carregar sentimentos próprios.
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Súmula nº 73 do TSE
A súmula é citada como fundamento para a decisão, sem carregar sentimentos próprios.
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Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
O TRE-MA é mencionado como o órgão para onde o caso seguirá, sem carregar sentimentos próprios.
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Podemos
O partido é mencionado em um contexto comparativo, aguardando análise semelhante, sem que haja uma avaliação direta de seu desempenho no texto.
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São Luís
O local é mencionado como a cidade onde a chapa do partido Podemos está sob análise, sem carregar sentimentos próprios.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial que cassou mandatos de vereadores por fraude, o que gera um sentimento negativo em relação aos envolvidos e ao partido.
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