O Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última segunda-feira, 28 de julho, deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e determinou a anulação de uma audiência de instrução realizada em junho do ano passado, sem …
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Publicado em: Por: Gilberto Leda
Sentimento por Entidade:
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Superior Tribunal de Justiça
O STJ é apresentado como o órgão que deu provimento ao recurso e determinou a anulação, agindo de forma correta dentro do processo.
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Ministério Público do Maranhão
O MPMA é retratado como o recorrente que teve seu pedido atendido pelo STJ, demonstrando a defesa de seus direitos e a correção de sua atuação.
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Maria Luiza Ribeiro Martins
A procuradora é citada como a responsável pela interposição do recurso e por um parecer conclusivo, demonstrando atuação diligente e fundamentada.
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Tribunal de Justiça
O TJ é mencionado como o órgão que não concedeu decisão favorável ao MPMA inicialmente, o que levou ao recurso ao STJ.
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Joel Ilan Paciornik
O ministro é apresentado como o relator que proferiu a decisão favorável ao MPMA, contestando a conduta do magistrado de primeira instância e fundamentando a nulidade.
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Comarca de São Raimundo das Mangabeiras
A comarca é o local onde ocorreu a audiência anulada, e a atuação do juiz local é criticada no texto.
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Código de Processo Penal
O código é citado como base legal para a necessidade da participação do Ministério Público e a consequente nulidade da audiência.
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Carolina
Carolina é mencionada como outra comarca pela qual o promotor de justiça também respondia, justificando o pedido de remarcação.
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Vara Única da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras
A Vara Única é o órgão judicial de primeira instância cuja decisão (indeferimento do pedido de remarcação) foi contestada e considerada equivocada pelo STJ.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão do STJ que anula uma audiência, criticando a conduta de um magistrado. O tom geral é de apontamento de irregularidade processual.
- Muito Positivo
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