O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) a ingressar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.780, que discute a legalidade de dispositivos da Constituição do Maranhão e do …
Ler notícia completa no site do autor ↗️Dino admite PCdoB como “amicus curiae” em ação sobre escolha de conselheiros do TCE-MA
Publicado em: Por: Gilberto Leda
Sentimento por Entidade:
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Flávio Dino
O ministro é apresentado como o agente decisório, autorizando o ingresso do PCdoB como amicus curiae. Sua ação é descrita de forma factual, sem adjetivação que sugira emoção positiva ou negativa.
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PCdoB
O partido é retratado como um solicitante que teve seu pedido atendido, o que confere um leve tom positivo à sua atuação no contexto descrito. O texto detalha seus argumentos de forma neutra.
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Supremo Tribunal Federal (STF)
O STF é mencionado como o palco da decisão e do processo em curso, sendo retratado de forma neutra como a instituição onde a ação tramita.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.780
A ADI é apresentada como o objeto da disputa legal, descrita de forma factual e sem carga emocional.
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Constituição do Maranhão
Mencionada como um dos dispositivos legais em discussão na ADI, é tratada de forma neutra.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
O órgão é citado em relação ao seu Regimento Interno, que contém o dispositivo contestado. Sua menção é factual e neutra.
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Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA)
O TCE-MA é o órgão cujos conselheiros estão sendo escolhidos, sendo o foco da ação legal. Sua menção é puramente contextual e neutra.
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Partido Solidariedade
O partido é apresentado como um dos autores das ações que questionam o procedimento, atuando como parte no processo. Sua menção é factual e neutra.
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Procuradoria-Geral da República
A PGR é mencionada como uma das autoras de uma das ações, atuando como parte no processo. Sua menção é factual e neutra.
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Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão
Mencionado como o dispositivo que prevê a votação secreta, é tratado de forma factual e neutra.
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Federação Brasil da Esperança (FE Brasil)
A federação é apresentada como tendo se posicionado contra o pedido do PCdoB, mas sua argumentação foi rejeitada pelo ministro. O texto descreve essa oposição e sua consequente rejeição de forma neutra.
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PT
Mencionado como parte da FE Brasil que se posicionou contra o pedido, sua atuação é descrita de forma factual e neutra.
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PV
Mencionado como parte da FE Brasil que se posicionou contra o pedido, sua atuação é descrita de forma factual e neutra.
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Lei nº 14.208/2021
A lei que criou as federações partidárias é mencionada como base para a decisão do ministro sobre a autonomia dos partidos, sendo tratada de forma factual e neutra.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, descrevendo uma decisão judicial e os argumentos das partes envolvidas sem emitir juízo de valor explícito sobre os atores ou o processo. As posições são apresentadas de forma equilibrada.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
