Isaías Rocha A desembargadora Marcia Cristina Coêlho Chaves, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), não concedeu liminar imediata requerida pelo deputado Othelino Neto (Solidariedade) em mandado de segurança em face de suposto ato ilegal e omissivo atribuído ao secretário de …
Ler notícia completa no site do autor ↗️TJMA nega liminar a Othelino contra secretário de cultura do MA
Publicado em: Por: Gilberto Leda
Sentimento por Entidade:
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TJMA
O TJMA é apresentado como o órgão que proferiu a decisão judicial, sem conotação positiva ou negativa em sua menção.
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Othelino Neto
O deputado Othelino Neto é retratado como quem solicitou a liminar que foi negada, o que confere um tom ligeiramente negativo à sua participação no evento narrado.
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Solidariedade
O partido é mencionado apenas como a filiação política do deputado, sem qualquer juízo de valor.
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Marcia Cristina Coêlho Chaves
A desembargadora é apresentada como a responsável pela decisão judicial de negar a liminar, de forma factual.
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Yuri Arruda Milhomem
O secretário de Cultura é mencionado como o alvo do ato ilegal e omissivo atribuído a ele, mas a decisão judicial não o culpa diretamente, mantendo um tom neutro em relação a ele no contexto da notícia.
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Lei de Acesso à Informação
A lei é mencionada como o fundamento para a solicitação de informações, o que lhe confere um caráter positivo por ser um instrumento de transparência.
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Lei n.º 12.527/2011
A lei é mencionada como o fundamento para a solicitação de informações, o que lhe confere um caráter positivo por ser um instrumento de transparência.
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Secretaria de Estado da Cultura (SECMA)
A secretaria é apresentada como o órgão que não respondeu ao pedido, o que gera uma leve conotação negativa por omissão administrativa.
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Lei Estadual de Incentivo à Cultura
A lei é mencionada como objeto de informação, sem juízo de valor.
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Lei n.º 12.016/2009
A lei é mencionada como base legal para a multa diária e para a tramitação do processo, de forma factual.
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Lei nº 8.437/92
A lei é citada como fundamento para o indeferimento da liminar, de forma factual.
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Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão
O órgão é mencionado como a parte que deve ser cientificada da decisão, sem juízo de valor.
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Ministério Público
O órgão é mencionado como parte que deve se manifestar sobre os autos, de forma factual.
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Isaías Rocha
O nome é associado ao blog que obteve a decisão, atuando como fonte da informação, sem juízo de valor sobre a pessoa.
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Sentimento Geral
O texto relata uma decisão judicial que negou um pedido liminar, apresentando um tom predominantemente factual e informativo, com uma leve inclinação negativa devido ao indeferimento do pedido.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
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