_As medidas cautelares e mandado de prisão foram decretadas por juízo que se auto declarou incompetente_ Hoje, de forma ilegal e arbitrária, a influenciadora digital maranhense Tainá Sousa completa 20 dias custodiada no Complexo de Pedrinhas. Em um inquérito policial e tramitação processual...
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Publicado em: Por: Gilson Vieira
Sentimento por Entidade:
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Tainá Sousa
A influenciadora é apresentada como vítima de uma prisão ilegal, arbitrária e com excesso de custódia, sofrendo constrangimento ilegal e prejuízo concreto com a restrição de sua liberdade.
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Complexo de Pedrinhas
O local é mencionado como o local de custódia da influenciadora, em um contexto de prisão ilegal, o que confere uma conotação negativa.
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1ª Vara da Central de Garantias
Este órgão é apontado como o responsável por decretar uma prisão e medidas cautelares de forma ilegal e arbitrária, declarando-se posteriormente incompetente, o que gera nulidade absoluta dos atos.
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Marco André Tavares Teixeira
O juiz é citado por ter assinado a decisão que declara a incompetência do juízo, deixando de decidir sobre a liberdade da investigada, o que contribui para a morosidade e ilegalidade do processo.
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Anacleto Corrêa Lima
O advogado é apresentado como especialista na Teoria Geral do Processo, explicando a nulidade absoluta dos atos praticados pelo juízo incompetente. Sua fala é informativa e embasa a crítica ao sistema.
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STJ
O Superior Tribunal de Justiça é mencionado como fonte de entendimento sobre nulidades absolutas, sem que haja uma avaliação direta sobre o órgão em si.
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TJMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão é mencionado no contexto de um regimento interno que deveria direcionar o caso para a Vara de Organização Criminosa, e também como o local onde o caso está em impasse, com a defesa aguardando decisão de uma desembargadora, o que sugere lentidão e ineficiência.
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Maria da Graça Amorim
A desembargadora é mencionada como relatora de um habeas corpus, tendo indeferido liminar e determinado que o juízo de origem prestasse informações. Sua decisão sobre o pedido de reconsideração ainda é aguardada, não havendo uma avaliação de seu desempenho no texto.
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Sentimento Geral
O texto descreve uma situação de ilegalidade e arbitrariedade na prisão de uma influenciadora, destacando a burocracia e morosidade do Judiciário. O tom geral é de crítica e indignação com o sistema.
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