Uma Ação Civil Pública proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Rosário levou a Justiça a determinar que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação garantam o início das aulas em escolas localizadas nos povoados Mato Grosso, Flexeiras, Bom …
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Publicado em: Por: Glaucio Ericeira
Sentimento por Entidade:
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2ª Promotoria de Justiça de Rosário
É retratada como a entidade que iniciou a ação judicial para garantir o direito à educação, tendo uma atuação positiva no caso.
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Rosário
O local é o palco dos eventos, mas a análise foca nas ações da prefeitura e na decisão judicial, sem um julgamento direto da localidade em si.
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Prefeitura
A prefeitura é apresentada como a entidade que pretendia fechar escolas e cujos planos foram contestados e revertidos pela justiça, indicando uma gestão com falhas e decisões impopulares.
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Secretaria Municipal de Educação
Assim como a prefeitura, é apresentada como parte da gestão cujos planos de fechamento de escolas foram contestados e revertidos, indicando falhas na condução da educação.
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Mato Grosso
Mencionado como um povoado onde escolas seriam afetadas e que é contrário às mudanças, recebendo um tom neutro, mas com uma conotação de resistência positiva.
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Flexeiras
Mencionado como um povoado onde escolas seriam afetadas e que é contrário às mudanças, recebendo um tom neutro, mas com uma conotação de resistência positiva.
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Bom Jesus
Mencionado como um povoado onde escolas seriam afetadas e que é contrário às mudanças, recebendo um tom neutro, mas com uma conotação de resistência positiva.
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Frangalhos
Mencionado como um povoado onde escolas seriam afetadas, sem maiores detalhes sobre sua posição ou impacto, recebendo um tom neutro.
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Pirangi
Mencionado como a comunidade para onde os alunos seriam direcionados e onde fica a escola que passaria a funcionar em tempo integral, recebendo um tom neutro.
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U.E. Bom Jesus
É uma das escolas que seriam afetadas pelo fechamento, o que lhe confere uma conotação negativa no contexto do plano da prefeitura.
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U.E. São Raimundo
É uma das escolas que seriam afetadas pelo fechamento, o que lhe confere uma conotação negativa no contexto do plano da prefeitura.
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U.E. Monteiro Lobato
É uma das escolas que seriam afetadas pelo fechamento, o que lhe confere uma conotação negativa no contexto do plano da prefeitura.
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U.E. Olhos D’Água
É uma das escolas que seriam afetadas pelo fechamento, o que lhe confere uma conotação negativa no contexto do plano da prefeitura.
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U.E. Manoel de Sousa Filho
É uma das escolas que seriam afetadas pelo fechamento, o que lhe confere uma conotação negativa no contexto do plano da prefeitura.
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U.E. Santa Fé
É mencionada como a escola que receberia os alunos e passaria a funcionar em tempo integral, mas o foco está nos problemas de sua ampliação e segurança, recebendo um tom neutro.
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Câmara Municipal de Rosário
É o local onde as famílias realizaram reunião para contestar a medida, indicando seu papel como espaço de manifestação e controle social.
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Ministério Público do Maranhão
Realizou visitas e encontrou obstáculos que impediram o projeto da prefeitura, atuando de forma decisiva e positiva para a manutenção das escolas.
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Fabíola Fernandes Faheína Ferreira
É citada como promotora de justiça que observa o direito à educação e sustenta o pedido do MPMA com legislações, tendo uma atuação destacada e positiva.
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Mara Carneiro de Paula Pessoa
É a juíza que determina o início das aulas e estabelece multas em caso de descumprimento, tendo uma atuação firme e decisiva a favor dos direitos educacionais.
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Constituição Federal
É citada como base legal para o pedido do MPMA, sustentando o direito à educação, o que lhe confere uma conotação positiva.
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Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)
É citada como base legal que veda o fechamento de escolas sem ouvir a comunidade, sustentando o pedido do MPMA, o que lhe confere uma conotação positiva.
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Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
É citado como base legal que assegura o direito à escola pública gratuita e próxima, sustentando o pedido do MPMA, o que lhe confere uma conotação positiva.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial que reverte uma ação da prefeitura, indicando problemas e insatisfação. Há um tom de crítica implícita à gestão municipal e um foco na defesa dos direitos dos estudantes e famílias.
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