Na Idade Média, quem não pagasse aos senhores feudais as devidas obrigações feudais, equivalentes aos tributos ou impostos de hoje, acabava preso. Impossível não relacionar esta prática tão longínqua com o que ocorre ainda hoje, 2019, com quem não consegue, por qualquer motivo, pagar a conta do fornecimento de água e energia elétrica. Hoje a...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Corte de serviços essenciais precisa respeitar o consumidor
Publicado em: Por: Guará News MASentimento por Entidade:
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Código de Defesa do Consumidor
É citado como base legal para a defesa do consumidor, indicando sua importância e positividade no contexto da proteção.
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Constituição Federal
É mencionada pela sua garantia à dignidade da pessoa humana, um fundamento do Estado, o que confere um peso positivo à sua citação.
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Supremo Tribunal Federal
É citado por precedentes que apoiam a limitação de cortes de serviços, indicando sua atuação favorável à proteção do consumidor.
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César Pires
É mencionado como um deputado que protocolou projeto semelhante anteriormente, sem que o texto atribua um julgamento positivo ou negativo à sua pessoa ou ação específica neste contexto.
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Estado do Paraná
É citado como exemplo de um estado que possui uma Lei Anticorte constitucional, o que é apresentado como um precedente positivo para o projeto em questão.
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Flávio Dino
É mencionado como o governador que sancionaria o projeto de lei, o que representa uma expectativa de ação positiva, mas sem garantia de aprovação ou sanção no texto.
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Duarte Jr
É apresentado como o autor do projeto de lei, com qualificações que o posicionam como especialista e defensor dos direitos do consumidor, conferindo um destaque positivo.
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Sentimento Geral
O texto expressa forte insatisfação com a prática de corte de serviços essenciais, criticando a arbitrariedade e a falta de respeito ao consumidor, o que justifica um sentimento negativo geral.
- Muito Positivo
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- Negativo
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