Com o quadro de pandemia ainda em alta e sem previsão para o retorno das aulas, o deputado estadual Duarte Jr protocolou Ação Civil Pública, por meio do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC), para garantir descontos aos alunos e alunas das faculdades privadas do Maranhão, que estão tendo aulas...
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Publicado em: Por: Guará News MA
Sentimento por Entidade:
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Duarte Jr
O deputado estadual é retratado de forma positiva por protocolar uma Ação Civil Pública em defesa dos estudantes, sendo suas ações e argumentos elogiados no texto.
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Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC)
A entidade é apresentada como a responsável por protocolar a Ação Civil Pública em conjunto com Duarte Jr, o que confere um caráter positivo à sua atuação em defesa dos consumidores.
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Vara de Interesses Difusos e Coletivos
A menção à Vara de Interesses Difusos e Coletivos é neutra, apenas indicando o local onde a Ação Civil Pública será analisada.
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Victor Duarte
O assessor jurídico do Ibedec é citado com uma declaração que reforça a importância da Ação Civil Pública e a contribuição das instituições de ensino, o que lhe confere um tom positivo.
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Código de Defesa do Consumidor
A lei é mencionada como base legal para a Ação Civil Pública, com artigos específicos citados para fundamentar a argumentação de vantagem manifestamente excessiva, o que é apresentado de forma positiva para a causa dos estudantes.
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Sentimento Geral
O texto tem um tom predominantemente positivo, pois relata uma iniciativa legal para beneficiar estudantes em um contexto de crise, com citações de apoio e argumentação jurídica favorável aos alunos.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo