A condenação deu-se por ato de improbidade administrativa, pela não execução de obra pública de recuperação da estrada que liga a sede do município ao povoado Cebolal do Porto.
Ler notícia completa no site do autor ↗️Ex-prefeito de Presidente Sarney é condenado por improbidade
Publicado em: Por: Guará News MA
Sentimento por Entidade:
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João dos Santos de Mello Amorim
O ex-prefeito é o foco da condenação por improbidade administrativa, com sanções que incluem ressarcimento, suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público, indicando uma forte conotação negativa.
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Presidente Sarney
O município é o local onde os fatos ocorreram e para onde a multa será revertida, mas não há um sentimento associado diretamente ao local no texto.
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4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
O órgão público confirmou a condenação, o que é uma ação judicial esperada e neutra em si, mas a decisão foi favorável à manutenção da sentença, o que pode ser visto como um desfecho positivo para a justiça.
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Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
O TJMA manteve a sentença de 1º grau, confirmando a condenação, o que demonstra a atuação do órgão na aplicação da lei.
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Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro
Este juízo proferiu a sentença original que foi mantida pelo TJMA. A menção é factual e não carrega um sentimento explícito.
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Prefeitura de Presidente Sarney
A prefeitura é a beneficiária da multa civil, o que representa um resultado positivo para a instituição, pois receberá recursos para compensar danos.
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Ministério Publico do Estado (MP/MA)
O MP/MA é o autor da ação e apresentou contrarrazões detalhando as irregularidades. A atuação do MP em investigar e denunciar atos de improbidade é vista como positiva para a fiscalização e a justiça.
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Jaime Ferreira de Araujo
O desembargador relator analisou os autos e confirmou a caracterização do dolo e a adequação das sanções, demonstrando uma atuação diligente e fundamentada na aplicação da lei, o que é visto de forma positiva.
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Marcelino Everton
O desembargador negou provimento ao apelo do ex-prefeito, alinhando-se ao parecer da Procuradoria e à decisão de primeira instância, o que indica uma atuação judicial positiva.
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Marcelo Carvalho Silva
O desembargador negou provimento ao apelo do ex-prefeito, compartilhando o mesmo entendimento do parecer da Procuradoria Geral da Justiça, o que demonstra uma atuação judicial positiva.
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Procuradoria Geral da Justiça
O parecer da Procuradoria Geral da Justiça foi favorável à manutenção da condenação, indicando que o órgão atuou em conformidade com a lei e a justiça.
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Sentimento Geral
O texto relata a condenação de um ex-prefeito por improbidade administrativa, detalhando as sanções aplicadas e as razões jurídicas para a decisão. O tom é factual, mas a natureza da condenação (improbidade, sanções severas) confere um sentimento geral negativo.
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