A Justiça condenou o Município de São Luís e Estado do Maranhão a garantirem, no prazo de seis meses, a realização dos procedimentos cardíacos de que necessitam um usuário do SUS e outros que aguardam, em listas de espera apresentadas pelo executivo municipal e estadual, procedimentos cirúrgicos de plástica valvar e/ou troca valvar múltipla e...
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Publicado em: Por: Guará News MA
Sentimento por Entidade:
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Prefeitura de São Luís
É condenada pela Justiça a garantir cirurgias, demonstrando falha na prestação do serviço público de saúde e violação do direito à saúde de pacientes.
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Estado do Maranhão
É condenado pela Justiça a garantir cirurgias, demonstrando falha na prestação do serviço público de saúde e violação do direito à saúde de pacientes.
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J. F. B.
É descrito como um paciente em fila de espera do SUS, com caso de 'extrema gravidade e urgência', aguardando cirurgia há muito tempo, o que demonstra a necessidade e a importância de sua situação.
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Ministério Público
Ajuizou a Ação Civil Pública que levou à condenação, atuando em defesa dos usuários do SUS e demonstrando efetividade na promoção do direito à saúde.
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Douglas de Melo Martins
É o juiz responsável pela decisão que condena os órgãos públicos, demonstrando atuação firme na garantia do direito à saúde e na identificação da violação desse direito.
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Secretaria Adjunta de Assistência à Saúde
Informou a lista atualizada de pacientes aguardando procedimentos, o que contribui para a transparência do processo, embora a situação geral dos pacientes seja negativa.
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Central de Regulação de Consultas e Exames
É mencionada como parte do Complexo Regulador do Município de São Luís, que, segundo a prefeitura, tem ingerência no agendamento e realização dos procedimentos, implicando na demora para os pacientes.
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Conselho Nacional de Justiça
Orientou os tribunais sobre a espera excessiva de pacientes por consultas e cirurgias, fornecendo um parâmetro legal e ético que reforça a decisão judicial.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial que condena órgãos públicos por falha na prestação de serviços de saúde, indicando uma situação negativa para os órgãos e positiva para os pacientes. A condenação e a descrição da morosidade e violação de direitos justificam o sentimento negativo geral.
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