Sentimento por Entidade:

• Município de São Luís 10

  O município é retratado como omisso e descumpridor de suas obrigações legais de fiscalização, o que resultou em uma sentença judicial desfavorável e na imposição de prazos para regularização.

• Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís 60

  A vara é mencionada como o órgão que proferiu a sentença, indicando uma ação judicial que busca resolver um problema de interesse público, o que é visto de forma neutra a levemente positiva por sua função.

• Douglas de Melo Martins 70

  O juiz é apresentado como o responsável pela sentença que determina a fiscalização, demonstrando uma atuação decisiva e fundamentada na lei para resolver a omissão do município, o que lhe confere um caráter positivo.

• Ministério Público Estadual 80

  O MP é retratado como o proponente da ação que levou à sentença, atuando ativamente para garantir a fiscalização e a segurança pública, o que lhe confere um papel positivo e de destaque na proteção dos interesses coletivos.

• Lei n.º 13.425/2017 60

  A lei é mencionada como a base legal para as exigências de prevenção e combate a incêndio, sendo um instrumento positivo para a segurança pública, mas é apresentada de forma informativa.

• Corpo de Bombeiros 60

  O Corpo de Bombeiros é citado por fornecer dados sobre estabelecimentos irregulares e por sua competência técnica em prevenção de incêndios, sendo apresentado de forma informativa e com uma função relevante, mas sem ser o foco principal da crítica ou elogio.

• SEMURH – Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação 40

  A secretaria é mencionada pela defesa do município como responsável por fiscalizações, mas a sentença e a argumentação do MP indicam que essa fiscalização não foi suficiente ou efetiva, o que pode sugerir uma atuação insuficiente ou falha, embora não seja o foco principal da crítica.

• Sentimento Geral 20

  O texto apresenta uma forte conotação negativa em relação à atuação do Município de São Luís, destacando sua omissão na fiscalização de estabelecimentos de diversão quanto a riscos de incêndio, o que levou a uma sentença judicial desfavorável.