A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha concedeu o prazo de um ano para o cumprimento dessa determinação
Ler notícia completa no site do autor ↗️UMS do Itaqui e Bequimão devem implantar sistemas de combate a incêndio SEGURANÇA
Publicado em: Por: Guará News MA
Sentimento por Entidade:
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Unidades Mistas de Saúde do Itaqui – Bacanga
A unidade é mencionada como alvo de condenação judicial por não possuir sistemas de combate a incêndio adequados, o que representa um risco.
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Unidades Mistas de Saúde do Bequimão
A unidade é mencionada como alvo de condenação judicial por não possuir sistemas de combate a incêndio adequados, o que representa um risco.
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Corpo de Bombeiros do Maranhão
O órgão é citado como o responsável por indicar os requisitos para os sistemas de combate a incêndio, atuando como fiscalizador e definidor de normas.
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Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha
O órgão judicial concedeu o prazo para o cumprimento da determinação, atuando na resolução da questão.
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Douglas de Melo Martins
O juiz é mencionado como o autor da sentença que atendeu ao pedido do Ministério Público, atuando na resolução do caso.
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Ministério Público (MP)
O MP é retratado de forma positiva por mover a Ação Civil Pública e requerer a recuperação e manutenção adequada dos estabelecimentos, buscando a segurança dos usuários.
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Município de São Luís
O município é condenado a implantar sistemas de segurança e se nega a cumprir as exigências, alegando necessidade de prazo e orçamento, o que o retrata de forma negativa.
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Centro Médico Maranhense
O estabelecimento realizou acordo judicial e cumpriu as exigências, o que o retrata de forma positiva em relação à resolução do problema.
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Hospital Guarás
O estabelecimento realizou acordo judicial e cumpriu as exigências, o que o retrata de forma positiva em relação à resolução do problema.
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Lei Estadual nº 6.546/95
A lei é mencionada como a norma que estabelece os requisitos de segurança contra incêndio, sendo um elemento de referência para a adequação dos estabelecimentos.
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Sentimento Geral
O texto retrata uma condenação judicial contra o Município de São Luís por falhas em sistemas de segurança contra incêndio em unidades de saúde, indicando uma situação negativa geral devido ao risco e ao descumprimento de normas.
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