O Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última segunda-feira, 28 de julho, deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e determinou a anulação de uma audiência de instrução realizada em junho do ano passado, sem a participação do promotor de justiça titular da comarca de São Raimundo das Mangabeiras. O...
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Publicado em: Por: Guará News MA
Sentimento por Entidade:
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Superior Tribunal de Justiça
O STJ é retratado como o órgão que corrige uma falha processual, dando provimento a um recurso e anulando uma audiência, o que confere uma conotação positiva à sua atuação.
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Ministério Público do Maranhão
O MPMA é apresentado como o recorrente que busca a correção de uma irregularidade processual, tendo seu pedido atendido pelo STJ, o que demonstra uma atuação efetiva e bem-sucedida em defender a legalidade.
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São Raimundo das Mangabeiras
A comarca é o local onde ocorreu a irregularidade processual que levou à anulação da audiência, sendo citada no contexto de uma falha na condução do processo.
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Maria Luiza Ribeiro Martins
A procuradora de justiça é apresentada como a responsável pela interposição do recurso que levou à anulação da audiência, tendo seu parecer conclusivo citado e validado pelo STJ, o que demonstra sua atuação assertiva.
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Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (3ª Câmara Criminal) é mencionado como o órgão que não concedeu decisão favorável ao MPMA inicialmente, o que, no contexto da decisão posterior do STJ, sugere uma falha em sua análise anterior.
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Joel Ilan Paciornik
O ministro é retratado como o relator que identificou a nulidade e determinou a realização de nova audiência, contestando a decisão do juízo de primeira instância e fundamentando a importância da presença do MP, o que demonstra uma atuação correta e decisiva.
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Carolina
A cidade é mencionada como outra comarca onde o promotor de justiça deveria atuar, servindo apenas como justificativa para o pedido de remarcação da audiência.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão do STJ que anula uma audiência, destacando falhas processuais e a ausência do Ministério Público, o que gera um sentimento geral negativo em relação à condução do processo.
- Muito Positivo
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