O MP também requisitou informações ao DPHAP, IPHAN, CREA-MA e Prefeitura de Cururupu para verificar a legalidade da reforma.
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Publicado em: Por: iCururupuSentimento por Entidade:
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Promotoria de Justiça de Cururupu
A promotoria é apresentada como agente de fiscalização e proteção do patrimônio, agindo dentro de suas atribuições legais, o que lhe confere uma conotação neutra a ligeiramente positiva por seu papel.
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Samira Mercês dos Santos
A promotora é mencionada como a responsável pela determinação da investigação, atuando em sua função, o que a coloca em uma posição neutra.
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Paróquia São João Batista
A paróquia é alvo de investigação por possíveis irregularidades na reforma, com prazo para esclarecimentos e risco de suspensão da obra e multas, indicando uma percepção negativa em relação às suas ações.
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Diocese de Pinheiro
Assim como a paróquia, a diocese é solicitada a prestar esclarecimentos sobre a reforma, estando sujeita às mesmas consequências em caso de descumprimento, o que gera uma percepção negativa.
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Igreja Matriz de São João Batista
A igreja é descrita como um bem cultural de grande valor histórico, o que é positivo. No entanto, a reforma em andamento e as investigações sobre sua legalidade criam um contexto de incerteza e potencial risco, mantendo o sentimento próximo ao neutro.
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Praça João Vieira
O local é mencionado apenas como a localização da igreja, sem qualquer conotação positiva ou negativa.
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DPHAP
O DPHAP é citado como um órgão cujas autorizações são necessárias para a reforma, indicando sua função de fiscalização sem que haja uma avaliação de sua atuação no texto.
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IPHAN
O IPHAN é mencionado como responsável por inventariar bens e cujas autorizações são necessárias, sem que sua atuação seja avaliada no texto.
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CREA-MA
O CREA-MA é citado como órgão onde o registro e a ART são necessários, indicando sua função regulatória sem uma avaliação de sua atuação.
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Prefeitura de Cururupu
A prefeitura é citada como um dos órgãos que fornecerão informações ao MP, sem que haja uma avaliação de sua conduta.
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DPHAP/MA
É uma repetição do DPHAP, citado como órgão cujas autorizações são necessárias.
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Constituição Federal
A Constituição Federal é citada como base legal para a proteção do patrimônio cultural, o que confere uma conotação positiva ao seu papel.
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Lei 5.082/1990 - MA
Esta lei estadual é mencionada como um amparo legal para a proteção do patrimônio cultural, tendo um papel positivo.
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Lei 380/2015 - Cururupu
Esta lei municipal é citada como um amparo legal para a proteção do patrimônio cultural, tendo um papel positivo.
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Casa Paroquial
A casa paroquial é mencionada como um bem adjacente à igreja, cujo estado de conservação é questionado, sem que haja uma avaliação de sua importância intrínseca.
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Sobrado dos Godinho
O Sobrado dos Godinho é citado como um imóvel histórico adjacente à igreja, cujo estado de conservação e projetos de restauro são questionados, sem uma avaliação de sua importância intrínseca.
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Sentimento Geral
O texto descreve uma investigação do Ministério Público sobre uma reforma em um bem histórico, indicando potenciais irregularidades e riscos de danos. Há uma preocupação explícita com a preservação do patrimônio e a legalidade das ações, o que gera um tom de apreensão e cautela.
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