Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jordy: projeto corrige "vácuo jurídico" que permite a "tirania de tribunais" Após quatro horas de discussões, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados...
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Publicado em: Por: iCururupu
Sentimento por Entidade:
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é mencionada como o local onde a comissão aprovou a alteração, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa sobre o órgão em si.
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Carlos Jordy
Carlos Jordy é apresentado como relator do projeto e suas falas são descritas como reforçando a proteção da liberdade de expressão e prevenindo abusos, com uma defesa clara do projeto, o que confere um tom levemente positivo à sua atuação no texto.
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Alberto Fraga
Alberto Fraga é o autor do projeto de lei e suas declarações criticam ordens judiciais secretas e a "covardia" da Casa em limitar poderes do Judiciário, o que demonstra um posicionamento forte e favorável à proposta, conferindo um tom levemente positivo.
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Laura Carneiro
Laura Carneiro apresentou voto em separado apontando inconstitucionalidade do texto por contrariar a separação de poderes. Sua posição contrária ao projeto e a menção à sua crítica conferem um tom levemente negativo à sua participação no debate.
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Fernanda Melchionna
Fernanda Melchionna é citada como contrária ao projeto, argumentando que ele agrada apenas às big techs. Sua oposição ao projeto confere um tom levemente negativo à sua posição no texto.
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Rubens Pereira Júnior
Rubens Pereira Júnior é apresentado como contrário ao projeto, afirmando que ele flexibiliza a aplicação de decisões do STF e institui irresponsabilidade para provedores. Suas fortes críticas e a descrição de "terra do vale-tudo" conferem um tom negativo à sua posição.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado no contexto da aplicação de suas decisões por outros deputados, sem que haja uma avaliação direta sobre o órgão.
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PL-DF
O partido PL-DF é mencionado como a afiliação do deputado Alberto Fraga, sem que haja uma avaliação sobre o partido em si.
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PL-RJ
O partido PL-RJ é mencionado como a afiliação do deputado Carlos Jordy, sem que haja uma avaliação sobre o partido em si.
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PSD-RJ
O partido PSD-RJ é mencionado como a afiliação da deputada Laura Carneiro, sem que haja uma avaliação sobre o partido em si.
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Psol-RS
O partido Psol-RS é mencionado como a afiliação da deputada Fernanda Melchionna, sem que haja uma avaliação sobre o partido em si.
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PT-MA
O partido PT-MA é mencionado como a afiliação do deputado Rubens Pereira Júnior, sem que haja uma avaliação sobre o partido em si.
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Marco Civil da Internet
O Marco Civil da Internet é o tema central da alteração legislativa discutida, sendo apresentado como um marco a ser modificado. A proposta de alteração em si tem um tom neutro a levemente positivo por buscar corrigir um "vácuo jurídico", mas a discussão em torno dela é polarizada.
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projeto de lei 1329/24
O projeto de lei 1329/24 é o foco da aprovação na comissão e é descrito como uma forma de evitar ordens judiciais secretas e fundamentadas, o que lhe confere um tom positivo dentro da perspectiva dos defensores da proposta.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um debate sobre um projeto de lei que visa regulamentar ordens judiciais em redes sociais. Há posições divergentes entre os deputados, com argumentos sobre liberdade de expressão, separação de poderes e responsabilidade de provedores. A polarização nas opiniões e a menção a "tirania de tribunais" e "vácuo jurídico" conferem um tom levemente negativo ao contexto geral.
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