Norma do Ministério do Turismo regulamentou principais pontos do setor.
Ler notícia completa no site do autor ↗️Entenda as novas regras de hospedagem que entram em vigor em dezembro
Publicado em: Por: iCururupu
Sentimento por Entidade:
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Ministério do Turismo
O Ministério do Turismo é apresentado como o órgão que regulamentou a nova lei, com o objetivo de padronizar e agilizar serviços, o que é uma ação neutra ou ligeiramente positiva em sua intenção.
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Lei Geral do Turismo
A lei é o tema central do texto e é apresentada de forma descritiva, sem juízo de valor explícito.
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Airbnb
A plataforma é mencionada como um exemplo de onde imóveis residenciais são alugados para curta estadia, e as novas regras de hospedagem não se aplicam a elas. A menção é puramente informativa.
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Booking
A plataforma é mencionada como um exemplo de onde imóveis residenciais são alugados para curta estadia, e as novas regras de hospedagem não se aplicam a elas. A menção é puramente informativa.
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Portaria MTur nº 28/2025
A portaria é mencionada como o instrumento legal que estabelece as regras a serem cumpridas pelos estabelecimentos, sendo uma referência factual.
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Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae)
A Cnae é citada como o registro onde os estabelecimentos de hospedagem devem estar inscritos, sendo uma informação técnica e neutra.
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Código de Defesa do Consumidor
É mencionado como um princípio a ser respeitado em cobranças adicionais, indicando uma proteção ao consumidor, o que é um aspecto positivo.
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Procon
O Procon é listado como um órgão que o hóspede pode acionar em caso de descumprimento da legislação, representando um canal de defesa do consumidor.
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Delegacia do Consumidor
A Delegacia do Consumidor é listada como um órgão que o hóspede pode acionar em caso de descumprimento da legislação, representando um canal de defesa do consumidor.
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Polícia Civil
A Polícia Civil é listada como um órgão que o hóspede pode acionar em caso de descumprimento da legislação, representando um canal de defesa do consumidor.
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Ministério Público
O Ministério Público é listado como um órgão que o hóspede pode acionar em caso de descumprimento da legislação, representando um canal de defesa do consumidor.
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Consumidor.gov.br
A plataforma é listada como um canal que o hóspede pode acionar em caso de descumprimento da legislação, representando um canal de defesa do consumidor.
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Ficha Nacional de Registro de Hóspedes
É mencionada como um novo modelo digital para registro de hóspedes, com o objetivo de substituir o modelo em papel, sendo uma descrição factual de um procedimento.
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Alex Rodrigues
É o repórter da Agência Brasil que assina a matéria, sendo uma menção de autoria e sem juízo de valor sobre ele.
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Agência Brasil
É a fonte da notícia, mencionada como o canal onde o texto pode ser seguido e como a agência da qual o repórter faz parte. A menção é informativa.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, explicando as novas regras de hospedagem. Não há forte carga emocional positiva ou negativa, com algumas menções a órgãos de defesa do consumidor que podem ter uma conotação ligeiramente negativa para os estabelecimentos em caso de irregularidades.
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